Execução Fiscal 0024068-75.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2011

Valor da Causa

R$ 56.831,08

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR

OAB/MA 5980·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

NOJASA COMERCIO TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE MIRANDA

CPF

Reu

JACIRA VIANA NINA DE MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:06

Arquivado Provisoriamente

05/05/2026, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2026, 16:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2026, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 11:51

Conclusos para decisão

23/04/2026, 16:31

Juntada de petição

11/06/2023, 17:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE MIRANDA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:58

Decorrido prazo de NOJASA COMERCIO TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:58

Decorrido prazo de JACIRA VIANA NINA DE MIRANDA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:22

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 15:39

Todas as movimentações(40)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:06

Arquivado Provisoriamente

05/05/2026, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 11:51

Decisão

•16/03/2023, 09:44

05/05/2026, 16:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2026, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 11:51

Conclusos para decisão

23/04/2026, 16:31

Juntada de petição

11/06/2023, 17:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE MIRANDA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:58

Decorrido prazo de NOJASA COMERCIO TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:58

Decorrido prazo de JACIRA VIANA NINA DE MIRANDA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:22

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2023, 15:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/03/2023, 09:44

Conclusos para decisão

14/03/2023, 12:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2022, 16:03

Conclusos para decisão

31/05/2022, 15:50

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:33

Decorrido prazo de NOJASA COMERCIO TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:33

Decorrido prazo de NOJASA COMERCIO TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:32

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE MIRANDA em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:48

Decorrido prazo de JACIRA VIANA NINA DE MIRANDA em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:48

Juntada de petição

15/03/2022, 14:51

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 07:16

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: NOJASA COMERCIO TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA e outros (2) Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que discipli Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0024068-75.2011.8.10.0001 Parte

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: NOJASA COMERCIO TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA e outros (2) Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que discipli Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0024068-75.2011.8.10.0001 Parte

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 09:23

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/09/2021, 10:31

Decisão

•13/09/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:36