Procedimento Comum Cível 0803579-45.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 20.093,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

EDIMILSON JOSE SILVA

CPF

Autor

EDIMILSON

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

EDIMILSON JOSE SILVA

CPF

Autor

EDIMILSON

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2022, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 15:37

Conclusos para despacho

29/03/2022, 10:16

Juntada de decisão

29/03/2022, 04:39

Recebidos os autos

29/03/2022, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EDIMILSON JOSE SILVA ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. APOSENTADO DO INSS. IRDR 53.983/2016. CONTRATO DEMONSTRADO. ART. 373, II DO CPC. ÔNUS CUMPRIDO PELO BANCO. APELO DESPRO Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803579-45.2021.8.10.0029

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/10/2021, 22:40

Juntada de Certidão

19/10/2021, 14:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 12:45

Decorrido prazo de EDIMILSON JOSE SILVA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 12:42

Publicado Intimação em 28/09/2021.

30/09/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

30/09/2021, 02:03

Publicado Intimação em 21/09/2021.

26/09/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

26/09/2021, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 19:55

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

13/04/2022, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 15:37

Conclusos para despacho

29/03/2022, 10:16

Juntada de decisão

29/03/2022, 04:39

Recebidos os autos

29/03/2022, 04:39

Documentos

Despacho

•13/04/2022, 15:37

Decisão (expediente)

•03/03/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EDIMILSON JOSE SILVA ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. APOSENTADO DO INSS. IRDR 53.983/2016. CONTRATO DEMONSTRADO. ART. 373, II DO CPC. ÔNUS CUMPRIDO PELO BANCO. APELO DESPRO Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803579-45.2021.8.10.0029

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/10/2021, 22:40

Juntada de Certidão

19/10/2021, 14:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 12:45

Decorrido prazo de EDIMILSON JOSE SILVA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 12:42

Publicado Intimação em 28/09/2021.

30/09/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

30/09/2021, 02:03

Publicado Intimação em 21/09/2021.

26/09/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

26/09/2021, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 19:55

Juntada de Certidão

24/09/2021, 19:52

Juntada de apelação

22/09/2021, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 21:00

Julgado improcedente o pedido

18/09/2021, 18:49

Decorrido prazo de EDIMILSON JOSE SILVA em 18/08/2021 23:59.

30/08/2021, 01:19

Decorrido prazo de EDIMILSON JOSE SILVA em 24/08/2021 23:59.

30/08/2021, 00:33

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 13:45

Juntada de Certidão

05/08/2021, 13:44

Publicado Intimação em 26/07/2021.

28/07/2021, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

28/07/2021, 11:27

Juntada de réplica à contestação

28/07/2021, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2021, 16:34

Juntada de petição

20/07/2021, 11:50

Juntada de aviso de recebimento

30/06/2021, 09:24

Juntada de protocolo

01/06/2021, 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 14:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/04/2021, 14:49

Conclusos para decisão

22/04/2021, 17:22

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 17:22

Decisão

•02/03/2022, 20:46

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 19:52

Sentença

•18/09/2021, 18:49

Despacho

•23/04/2021, 14:49