Execução Fiscal 0000032-02.2004.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2004

Valor da Causa

R$ 1.476,18

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de EUGELUCI RODRIGUES LIMA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:05

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2025, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2025, 15:16

Conclusos para despacho

26/11/2025, 17:28

Juntada de Certidão

26/11/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 14:12

Decorrido prazo de R C DE SOUSA COMERCIO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:07

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de EUGELUCI RODRIGUES LIMA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:05

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:11

28/11/2025, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2025, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2025, 15:16

Conclusos para despacho

26/11/2025, 17:28

Juntada de Certidão

26/11/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 14:12

Decorrido prazo de R C DE SOUSA COMERCIO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 09:44

Juntada de Certidão

10/11/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:44

Juntada de despacho

10/11/2025, 09:44

Recebidos os autos

10/11/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0000032-02.2004.8.10.0037 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

03/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/07/2022, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2022, 10:03

Juntada de termo

15/07/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 18:08

Conclusos para despacho

22/04/2022, 10:54

Juntada de Certidão

22/04/2022, 10:53

Decorrido prazo de EUGELUCI RODRIGUES LIMA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 08:51

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2022.

08/03/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ (Fórum Desembargador Nicolau Dino, Nº 06, Centro, Grajaú - MA, CEP: 65.940-000, Tel: (99) 3532-6099, E-mail: [email protected]) Processo nº 0000032-02.2004.8.10.0037. ATO ORDINATÓRIO – LX Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ord

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 09:30

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2021, 10:38

Juntada de Certidão

05/11/2021, 10:35

Juntada de Certidão

05/11/2021, 10:31

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 13:07

Juntada de petição

26/08/2021, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2021, 16:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/06/2021, 10:59

Conclusos para julgamento

21/06/2021, 23:16

Juntada de Certidão

21/06/2021, 23:16

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR em 08/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2021, 09:50

Outras Decisões

17/03/2021, 16:59

Conclusos para despacho

16/03/2021, 21:36

Juntada de Certidão

16/03/2021, 21:36

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 04:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 14:39

Juntada de Certidão

06/04/2020, 14:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/04/2020, 14:35

Recebidos os autos

06/04/2020, 14:35

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 09:44

Acórdão

•14/10/2025, 14:02

Decisão

•25/01/2024, 12:51

Despacho

•01/08/2022, 17:20

Despacho

•14/07/2022, 18:08

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 10:35

Sentença

•23/06/2021, 10:59

Decisão

•17/03/2021, 16:59