Procedimento Comum Cível 0012939-77.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

ELENICE SOUSA RODRIGUES

CPF

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

DEURIVAL DA ROCHA ROLIM

Terceiro

PEDRO DA ROCHA ROLIM NETO

CPF

Reu

DEURIVAL DA ROCHA ROLIM

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES

OAB/MA 13902·CPF·Representa: Autor

JOSE AGENOR DOURADO

OAB/MA 3052·CPF·Representa: Réu

MILSETH DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MA 7086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/04/2025, 14:07

Juntada de termo

08/04/2025, 14:06

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA em 20/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de ELENICE SOUSA RODRIGUES em 20/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:35

Juntada de petição

11/03/2025, 11:12

Juntada de contrarrazões

24/02/2025, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

30/01/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 03:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 12:31

Juntada de apelação

04/12/2024, 22:12

Juntada de apelação

04/12/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 21:30

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 21:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 13:18

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/04/2025, 14:07

Juntada de termo

08/04/2025, 14:06

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA em 20/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de ELENICE SOUSA RODRIGUES em 20/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:35

Juntada de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:31

11/03/2025, 11:12

Juntada de contrarrazões

24/02/2025, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

30/01/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 03:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 12:31

Juntada de apelação

04/12/2024, 22:12

Juntada de apelação

04/12/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 21:30

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 21:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 13:18

Julgado procedente em parte do pedido

07/11/2024, 09:38

Conclusos para decisão

11/04/2024, 15:19

Juntada de termo

11/04/2024, 15:17

Decorrido prazo de PEDRO DA ROCHA ROLIM NETO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:47

Decorrido prazo de DEURIVAL DA ROCHA ROLIM em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:47

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:47

Juntada de petição

13/03/2024, 12:35

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 13:22

Juntada de Certidão

29/02/2024, 13:21

Juntada de despacho

28/02/2024, 18:38

Recebidos os autos

28/02/2024, 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/05/2022, 10:04

Juntada de petição

04/05/2022, 23:52

Juntada de petição

04/05/2022, 23:38

Juntada de petição

16/04/2022, 16:42

Decorrido prazo de PEDRO DA ROCHA ROLIM NETO em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:48

Decorrido prazo de DEURIVAL DA ROCHA ROLIM em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:48

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:48

Decorrido prazo de ELENICE SOUSA RODRIGUES em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:48

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELENICE SOUSA RODRIGUES, ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES - OAB/MA nº13902 REU: PEDRO DA ROCHA ROLIM NETO, DEURIVAL DA ROCHA ROLIM Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE AGENOR DOURADO - OAB/MA nº3052 ATO ORDINATÓRIO (Fundame Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0012939-77.2016.8.10.0040

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 09:31

Juntada de Certidão

03/03/2022, 09:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/11/2021, 09:33

Sentença

•07/11/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:21

Decisão

•10/11/2023, 11:32

Decisão

•10/11/2023, 11:14

Despacho

•18/08/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 09:28