Procedimento Comum Cível 0802526-98.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 10.485,69

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

IJANES GUIMARAES SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

IJANES GUIMARAES SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 14:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:51

Decorrido prazo de IJANES GUIMARAES SANTOS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:51

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 12:00

Juntada de Certidão

09/11/2023, 08:42

Recebidos os autos

08/11/2023, 09:58

Juntada de despacho

08/11/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Apelação cível – Proc. n.º 0802526-98.2018.8.10.0040 Referência: Proc. n. 0802526-98.2018.8.10.0040 – 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz/MA Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, ex vi do art. 677[1], primeira parte, do Regimento Interno desta Egrégia Corte. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator 5 [1]Art. 677. Não sendo o

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/10/2021, 08:27

Juntada de contrarrazões

24/09/2021, 11:21

Publicado Intimação em 10/09/2021.

18/09/2021, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

18/09/2021, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2021, 09:08

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 14:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:51

Decorrido prazo de IJANES GUIMARAES SANTOS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:51

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 08:42

Acórdão (expediente)

•10/10/2023, 11:24

11/11/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 12:00

Juntada de Certidão

09/11/2023, 08:42

Recebidos os autos

08/11/2023, 09:58

Juntada de despacho

08/11/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Apelação cível – Proc. n.º 0802526-98.2018.8.10.0040 Referência: Proc. n. 0802526-98.2018.8.10.0040 – 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz/MA Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, ex vi do art. 677[1], primeira parte, do Regimento Interno desta Egrégia Corte. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator 5 [1]Art. 677. Não sendo o

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/10/2021, 08:27

Juntada de contrarrazões

24/09/2021, 11:21

Publicado Intimação em 10/09/2021.

18/09/2021, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

18/09/2021, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2021, 09:08

Decorrido prazo de IJANES GUIMARAES SANTOS em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 06:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 01:10

Juntada de apelação cível

25/06/2021, 19:05

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 08:24

Julgado improcedente o pedido

28/05/2021, 21:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:57

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 10:35

Juntada de termo

23/02/2021, 10:34

Juntada de petição

21/02/2021, 18:18

Juntada de petição

16/02/2021, 09:51

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 11:36

Conclusos para decisão

23/01/2020, 14:19

Juntada de Certidão

23/01/2020, 14:19

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 31/05/2019 11:00 2ª Vara Cível de Imperatriz .

23/10/2019, 11:20

Juntada de petição

21/10/2019, 09:25

Publicado Intimação em 26/08/2019.

26/08/2019, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/08/2019, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2019, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2019, 11:52

Juntada de Certidão

22/08/2019, 11:47

Audiência conciliação designada para 23/10/2019 11:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

05/08/2019, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 20:42

Conclusos para despacho

31/07/2019, 11:52

Juntada de petição

29/07/2019, 11:38

Juntada de termo

25/06/2019, 16:44

Juntada de contestação

19/06/2019, 18:58

Juntada de petição

30/05/2019, 16:25

Juntada de petição

30/05/2019, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2019, 09:21

Juntada de diligência

21/05/2019, 09:21

Publicado Intimação em 09/05/2019.

09/05/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2019, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2019, 11:41

Expedição de Mandado.

07/05/2019, 11:41

Audiência conciliação designada para 31/05/2019 11:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

06/05/2019, 14:59

Audiência conciliação designada para 30/09/2019 09:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

26/04/2019, 16:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/04/2019, 17:33

Conclusos para decisão

04/04/2019, 17:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 15:46

Publicado Intimação em 18/03/2019.

18/03/2019, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2019, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2019, 10:26

Conclusos para despacho

17/09/2018, 16:58

Juntada de Petição de petição

12/07/2018, 13:53

Decorrido prazo de IJANES GUIMARAES SANTOS em 13/06/2018 23:59:59.

14/06/2018, 00:29

Publicado Intimação em 17/05/2018.

17/05/2018, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2018, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2018, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2018, 11:52

Conclusos para despacho

13/03/2018, 08:58

Distribuído por sorteio

08/03/2018, 09:58

Acórdão

•09/10/2023, 12:14

Despacho

•03/03/2022, 09:30

Sentença

•28/05/2021, 21:24

Documento Diverso

•21/02/2021, 18:18

Despacho

•04/02/2021, 11:36

Despacho

•02/08/2019, 20:42

Documento Diverso

•19/06/2019, 18:58

Documento Diverso

•19/06/2019, 18:58

Documento Diverso

•19/06/2019, 18:58

Documento Diverso

•19/06/2019, 18:58

Despacho

•22/04/2019, 17:33

Despacho

•23/03/2018, 11:52