Procedimento Comum Cível 0805549-22.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCombustíveis e derivadosProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara C�vel da Comarca de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/10/2024, 15:07

Decurso de Prazo

20/10/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 02:29

Ato ordinatório

23/09/2024, 15:20

Recebimento (competência exclusiva)

18/09/2024, 08:17

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 08:17

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2022, 13:32

Sem efeito suspensivo

10/10/2022, 18:39

Conclusão (para decisão)

07/10/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 19:22

Petição (Apelação)

12/09/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 12:25

Publicação

22/08/2022, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 09:33

Todas as movimentações(92)

Definitivo

21/10/2024, 15:07

Decurso de Prazo

20/10/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 02:29

Ato ordinatório

23/09/2024, 15:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento (competência exclusiva)

18/09/2024, 08:17

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 08:17

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2022, 13:32

Sem efeito suspensivo

10/10/2022, 18:39

Conclusão (para decisão)

07/10/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 19:22

Petição (Apelação)

12/09/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 12:25

Publicação

22/08/2022, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 09:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/08/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 18:47

Conclusão (para decisão)

25/02/2022, 11:26

Documento (Certidão)

25/02/2022, 11:26

Mero expediente

27/12/2021, 09:53

Documento (Certidão)

19/11/2021, 14:07

Retificação de Classe Processual

19/11/2021, 14:06

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 08:50

Documento (Certidão)

08/10/2021, 08:49

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 12:29

Mandado (entregue ao destinatário)

05/10/2021, 18:48

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 18:48

Mero expediente

27/08/2021, 10:57

Conclusão (para decisão)

24/05/2021, 04:36

Documento (Certidão)

24/05/2021, 04:35

Documento (Certidão)

24/05/2021, 04:33

Petição (Petição (outras))

22/05/2021, 20:58

Publicação

05/05/2021, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 02:53

Documento (Outros documentos)

03/05/2021, 10:19

Documento (Certidão)

12/04/2021, 21:57

Decurso de Prazo

26/03/2021, 14:06

Decurso de Prazo

26/03/2021, 14:06

Decurso de Prazo

26/03/2021, 14:06

Petição (Embargos de declaração)

08/03/2021, 18:02

Publicação

01/03/2021, 00:12

Publicação

01/03/2021, 00:12

Publicação

01/03/2021, 00:12

Publicação

01/03/2021, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2021, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2021, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2021, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2021, 02:05

Procedência em Parte

24/02/2021, 15:42

Documento (Certidão)

27/05/2020, 14:31

Conclusão (para julgamento)

03/07/2019, 10:06

Documento (Certidão)

03/07/2019, 10:06

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 15:14

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 20:21

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 11:46

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 01:01

Audiência (Juiz(a))

15/05/2019, 12:02

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 10:39

Documento (Certidão)

25/04/2019, 14:23

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 16:30

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2019, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2019, 12:15

Audiência (instrução)

11/04/2019, 12:13

Mero expediente

11/04/2019, 11:27

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 15:25

Conclusão (para despacho)

13/11/2018, 08:55

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 23:04

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2018, 13:07

Documento (Outros documentos)

24/10/2018, 13:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2018, 04:03

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 19:55

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2018, 16:49

Documento (Outros documentos)

17/10/2018, 16:48

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 15:26

Documento (Certidão)

15/10/2018, 11:37

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 09:57

Documento (Certidão)

01/10/2018, 15:25

Audiência (Juiz(a))

01/10/2018, 15:19

Documento (Outros documentos)

01/10/2018, 15:18

Decurso de Prazo

24/09/2018, 10:18

Decurso de Prazo

24/09/2018, 10:18

Documento (Certidão)

29/08/2018, 09:45

Audiência (conciliação)

22/08/2018, 16:28

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2018, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2018, 16:12

Documento (Outros documentos)

22/08/2018, 16:08

Mero expediente

22/08/2018, 15:41

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 19:54

Petição (Petição (outras))

13/12/2017, 18:33

Conclusão (para decisão)

13/12/2017, 17:18

Distribuição (sorteio)

13/12/2017, 17:18