Cumprimento de sentença 0800672-90.2019.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2019

Valor da Causa

R$ 33.250,00

Órgão julgador

2ª Vara de Presidente Dutra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Presidente Dutra 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Presidente Dutra

Partes do Processo

JULIANA CARREIRO CARVALHO

CPF

Autor

LAILA CRISTINA OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA FREIRE COSTA

OAB/MA 11400·CPF·Representa: Autor

ELAINE ASSUNCAO DA SILVA

OAB/MA 20392·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO CAMELO

OAB/MG 86121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

19/12/2025, 11:52

Juntada de Certidão

19/09/2025, 16:57

Deferido em parte o pedido de JULIANA CARREIRO CARVALHO - CPF: 043.166.553-29 (DEMANDANTE)

17/09/2025, 20:14

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:58

Juntada de termo

03/09/2025, 11:55

Juntada de certidão

03/09/2025, 11:54

Juntada de petição

02/09/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:22

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão

20/08/2025, 06:26

Juntada de termo

20/08/2025, 06:26

Juntada de certidão

20/08/2025, 06:25

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Todas as movimentações(113)

Juntada de certidão

19/12/2025, 11:52

Juntada de Certidão

19/09/2025, 16:57

Deferido em parte o pedido de JULIANA CARREIRO CARVALHO - CPF: 043.166.553-29 (DEMANDANTE)

17/09/2025, 20:14

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:58

Juntada de termo

03/09/2025, 11:55

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 20:14

Despacho

•22/08/2025, 17:00

Juntada de certidão

03/09/2025, 11:54

Juntada de petição

02/09/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:22

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão

20/08/2025, 06:26

Juntada de termo

20/08/2025, 06:26

Juntada de certidão

20/08/2025, 06:25

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Juntada de petição

19/08/2025, 16:45

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 16:37

Juntada de ato ordinatório

07/08/2025, 16:35

Juntada de certidão

07/08/2025, 16:34

Juntada de petição

12/07/2025, 19:05

Juntada de petição

26/06/2025, 17:10

Juntada de petição

04/04/2025, 10:11

Juntada de certidão

27/03/2025, 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2025, 15:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CAMELO em 13/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:38

Juntada de termo

17/03/2025, 11:38

Juntada de petição

08/03/2025, 15:57

Juntada de petição

06/03/2025, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2025, 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2025, 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2025, 21:56

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

13/02/2025, 16:04

Conclusos para decisão

03/02/2025, 12:23

Juntada de termo

03/02/2025, 12:22

Juntada de certidão

03/02/2025, 12:21

Juntada de petição

28/01/2025, 15:29

Juntada de petição

13/01/2025, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2024, 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 12:38

Juntada de certidão

28/11/2024, 12:33

Juntada de certidão

28/11/2024, 12:27

Juntada de petição

01/10/2024, 13:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CAMELO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2024, 17:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2024, 17:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/08/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 23:49

Conclusos para decisão

12/08/2024, 15:49

Juntada de termo

12/08/2024, 15:48

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CAMELO em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 12:12

Juntada de petição

06/08/2024, 15:10

Juntada de petição

06/08/2024, 15:08

Juntada de petição

06/08/2024, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2024, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 12:25

Juntada de certidão

23/07/2024, 12:21

Recebidos os autos

19/07/2024, 09:16

Juntada de despacho

19/07/2024, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

27/03/2023, 14:27

Juntada de petição

02/03/2023, 15:15

Juntada de contrarrazões

27/02/2023, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 12:18

Juntada de certidão

30/01/2023, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 12:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/01/2023, 11:54

Conclusos para decisão

14/07/2022, 12:26

Decorrido prazo de JULIANA CARREIRO CARVALHO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:25

Juntada de recurso inominado

15/03/2022, 13:50

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800672-90.2019.8.10.0054. Autora: JULIANA CARREIRO CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RENATA FREIRE COSTA - MA11400 Parte Ré: LAILA CRISTINA OLIVEIRA - ME Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: [email protected] Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800672-90.2019.8.10.0054. Autora: JULIANA CARREIRO CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RENATA FREIRE COSTA - MA11400 Parte Ré: LAILA CRISTINA OLIVEIRA - ME Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: [email protected] Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 09:37

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2022, 13:19

Conclusos para decisão

30/09/2021, 11:08

Juntada de embargos de declaração

29/09/2021, 15:46

Juntada de embargos de declaração

27/09/2021, 16:03

Publicado Intimação em 20/09/2021.

25/09/2021, 05:24

Publicado Intimação em 20/09/2021.

25/09/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

25/09/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

25/09/2021, 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 16:34

Julgado procedente o pedido

15/09/2021, 14:35

Conclusos para julgamento

25/03/2020, 16:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/02/2020 09:30 2ª Vara de Presidente Dutra .

25/03/2020, 13:51

Juntada de petição

19/02/2020, 08:50

Juntada de petição

19/02/2020, 08:36

Juntada de contestação

18/02/2020, 09:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 19/02/2020 09:30 2ª Vara de Presidente Dutra.

05/02/2020, 11:04

Juntada de termo

05/02/2020, 11:00

Juntada de petição

31/01/2020, 17:39

Juntada de certidão

01/11/2019, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2019, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2019, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 10:16

Juntada de petição

16/09/2019, 13:34

Conclusos para despacho

11/09/2019, 09:52

Juntada de Certidão

11/09/2019, 09:51

Juntada de petição

10/09/2019, 17:28

Juntada de Mandado

09/08/2019, 22:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2019, 12:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/09/2019 09:30 2ª Vara de Presidente Dutra.

25/07/2019, 12:10

Outras Decisões

16/07/2019, 15:48

Conclusos para despacho

26/03/2019, 08:22

Distribuído por sorteio

16/03/2019, 10:30

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 16:35

Decisão

•25/03/2025, 15:21

Decisão

•13/02/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 12:38

Despacho

•15/08/2024, 23:49

Petição

•06/08/2024, 15:08

Petição

•06/08/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 12:25

Decisão

•22/06/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 13:21

Decisão

•08/04/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 08:26

Intimação de acórdão

•12/12/2023, 11:22

Todos os documentos(35)

Decisão

•17/09/2025, 20:14

Despacho

•22/08/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 16:35

Decisão

•25/03/2025, 15:21

Decisão

•13/02/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 12:38

Despacho

•15/08/2024, 23:49

Petição

•06/08/2024, 15:08

Petição

•06/08/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 12:25

Decisão

•22/06/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 13:21

Decisão

•08/04/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 08:26

Intimação de acórdão

•12/12/2023, 11:22

Acórdão

•09/12/2023, 11:28

Despacho

•07/11/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 08:10

Intimação de acórdão

•28/09/2023, 10:16

Acórdão

•27/09/2023, 09:09

Despacho

•29/08/2023, 11:23

Despacho

•21/08/2023, 14:03

Despacho

•10/07/2023, 07:25

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 07:52

Intimação de acórdão

•19/06/2023, 11:30

Acórdão

•16/06/2023, 15:40

Despacho

•25/04/2023, 14:39

Decisão

•28/01/2023, 11:54

Documento Diverso

•15/03/2022, 13:50

Sentença (expediente)

•03/03/2022, 09:37

Sentença

•23/02/2022, 13:19

Sentença

•15/09/2021, 14:35

Documento Diverso

•18/02/2020, 09:50

Decisão

•17/10/2019, 10:16

Decisão

•16/07/2019, 15:48