Execução Fiscal 0053539-34.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2014

Valor da Causa

R$ 18.181,27

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

PLANNRES EDUCACIONAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

PLANNRES EDUCACIONAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

HALECIO CORTES TORRES SANTOS

CPF

Reu

PLANNERS EDUCACIONAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO CONCEICAO LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 14:35

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:45

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 12:00

Conclusos para decisão

16/10/2025, 11:36

Juntada de Certidão

16/10/2025, 10:08

Juntada de petição

26/02/2025, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025, 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2024, 14:17

Conclusos para decisão

11/07/2024, 14:07

Juntada de petição

14/06/2024, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 05:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024, 10:19

Todas as movimentações(44)

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 14:35

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:45

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 14:35

Despacho

•16/10/2025, 12:00

21/10/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 12:00

Conclusos para decisão

16/10/2025, 11:36

Juntada de Certidão

16/10/2025, 10:08

Juntada de petição

26/02/2025, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025, 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2024, 14:17

Conclusos para decisão

11/07/2024, 14:07

Juntada de petição

14/06/2024, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 05:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 15:43

Conclusos para decisão

16/08/2023, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:26

Juntada de petição

17/05/2023, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 12:10

Conclusos para despacho

31/05/2022, 14:05

Juntada de petição

16/05/2022, 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 11:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CONCEICAO LIMA em 14/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:12

Decorrido prazo de PLANNERS EDUCACIONAL LTDA - ME em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 23:59

Decorrido prazo de HALECIO CORTES TORRES SANTOS em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:49

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 07:38

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 07:38

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: PLANNERS EDUCACIONAL LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0053539-34.2014.8.10.0001 Parte

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: PLANNERS EDUCACIONAL LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0053539-34.2014.8.10.0001 Parte

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: PLANNERS EDUCACIONAL LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0053539-34.2014.8.10.0001 Parte

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 09:37

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/10/2021, 11:05

Decisão

•22/10/2024, 14:17

Despacho

•05/02/2024, 15:43

Despacho

•30/08/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:37