Cumprimento de sentença 0800070-35.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2017

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

08/05/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 07:42

Ato ordinatório praticado

15/03/2026, 15:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/01/2026, 19:06

Conclusos para despacho

26/08/2025, 15:50

Juntada de petição

22/08/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 07:44

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 17:19

Juntada de Certidão

13/08/2025, 08:50

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:10

Todas as movimentações(124)

Juntada de certidão

08/05/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 07:42

Documentos

Ato Ordinatório

•15/03/2026, 15:18

Decisão

•14/01/2026, 19:06

Ato ordinatório praticado

15/03/2026, 15:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/01/2026, 19:06

Conclusos para despacho

26/08/2025, 15:50

Juntada de petição

22/08/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 07:44

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 17:19

Juntada de Certidão

13/08/2025, 08:50

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 08:42

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 08:42

Conclusos para despacho

13/04/2025, 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2025, 11:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/04/2025, 11:59

Juntada de petição

28/03/2025, 21:20

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 11:49

Juntada de despacho

19/03/2025, 11:07

Recebidos os autos

19/03/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Espaço Mágico LTDA Advogado: Ezequias Nunes Leite Baptista – OAB/MA n° 5.206 Apelado: Eduardo Yoshiaki Toda Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira Carvalho – OAB/MA n° 9.976 Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Recolhimento do preparo efetuado pela parte apelante, conforme ID 14901523. Nesse contexto, por estarem presentes os demais requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n° 0800070-35.2017.8.10.0001 Juízo de Origem: 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís recebo a apelação em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís-MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDUARDO YOSHIAKI TODA Advogado(s) do reclamante: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 9976-MA) APELADO: ESPACO MAGICO LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA (OAB 5206-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Pl Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0800070-35.2017.8.10.0001

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/02/2022, 14:33

Juntada de contrarrazões

01/02/2022, 21:45

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 06:57

Juntada de Certidão

03/12/2021, 06:56

Juntada de apelação cível

02/12/2021, 16:35

Juntada de petição

24/11/2021, 10:26

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2021, 09:21

Conclusos para decisão

28/10/2021, 09:55

Juntada de petição

26/10/2021, 22:19

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 00:44

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 07:47

Juntada de Certidão

15/10/2021, 12:39

Juntada de embargos de declaração

30/09/2021, 11:32

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 13:24

Julgado procedente em parte do pedido

21/09/2021, 09:27

Conclusos para julgamento

07/05/2021, 10:35

Juntada de petição

06/05/2021, 10:36

Juntada de protocolo

30/04/2021, 09:31

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 06:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 14:50

Juntada de Certidão

22/04/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 17:59

Decorrido prazo de ESPACO MAGICO LTDA - ME em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 03:15

Conclusos para decisão

28/11/2019, 15:33

Juntada de petição

22/11/2019, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2019, 11:12

Outras Decisões

19/11/2019, 16:05

Juntada de petição

03/11/2019, 08:22

Juntada de petição

03/09/2019, 08:43

Juntada de petição

21/05/2019, 16:40

Juntada de petição

19/05/2019, 20:48

Conclusos para julgamento

12/04/2019, 10:52

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 17:17

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 14:42

Expedição de informações pessoalmente.

19/03/2019, 10:38

Juntada de termo

19/03/2019, 10:36

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 19/03/2019 09:00 16ª Vara Cível de São Luís .

19/03/2019, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 16:08

Juntada de petição

02/03/2019, 16:26

Juntada de termo

16/01/2019, 16:46

Conclusos para decisão

13/12/2018, 08:45

Juntada de petição

12/12/2018, 14:49

Publicado Intimação em 04/12/2018.

04/12/2018, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2018, 09:46

Audiência instrução designada para 19/03/2019 09:00.

30/11/2018, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2018, 11:11

Juntada de Certidão

30/11/2018, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2018, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica

30/11/2018, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica

30/11/2018, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2018, 16:22

Conclusos para despacho

05/11/2018, 14:15

Juntada de Certidão

05/11/2018, 14:13

Juntada de petição

29/10/2018, 10:07

Juntada de petição

28/10/2018, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2018, 00:30

Publicado Intimação em 25/10/2018.

25/10/2018, 00:30

Juntada de Certidão

23/10/2018, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2018, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2018, 16:02

Conclusos para despacho

09/05/2018, 09:19

Juntada de Certidão

09/05/2018, 09:19

Decorrido prazo de EDUARDO YOSHIAKI TODA em 26/04/2018 23:59:00.

27/04/2018, 00:42

Juntada de Petição de contra-razões

25/04/2018, 22:58

Decorrido prazo de ESPACO MAGICO LTDA - ME em 05/04/2018 23:59:00.

06/04/2018, 00:38

Juntada de aviso de recebimento

05/04/2018, 12:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 16:23

Expedição de informações pessoalmente

19/03/2018, 15:47

Juntada de Certidão

19/03/2018, 15:41

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/03/2018 10:30 16ª Vara Cível de São Luís.

12/03/2018, 10:49

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 08:53

Juntada de Certidão

25/01/2018, 09:37

Audiência conciliação designada para 12/03/2018 10:30.

18/01/2018, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica

18/01/2018, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/01/2018, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2018, 21:35

Conclusos para despacho

20/06/2017, 16:02

Decorrido prazo de EDUARDO YOSHIAKI TODA em 16/06/2017 23:59:59.

17/06/2017, 00:36

Juntada de Petição de petição

12/06/2017, 21:14

Expedição de Comunicação eletrônica

17/05/2017, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2017, 15:59

Conclusos para despacho

09/01/2017, 08:26

Distribuído por sorteio

03/01/2017, 15:38

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 17:19

Despacho

•29/05/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:49

Acórdão (expediente)

•13/02/2025, 09:18

Acórdão

•11/02/2025, 18:36

Decisão

•31/08/2022, 10:02

Despacho

•15/02/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 06:56

Sentença

•11/11/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 12:39

Sentença

•21/09/2021, 09:27

Despacho

•20/04/2021, 17:59

Despacho

•19/11/2019, 16:05

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•15/03/2026, 15:18

Decisão

•14/01/2026, 19:06

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 17:19

Despacho

•29/05/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:49

Acórdão (expediente)

•13/02/2025, 09:18

Acórdão

•11/02/2025, 18:36

Decisão

•31/08/2022, 10:02

Despacho

•15/02/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 06:56

Sentença

•11/11/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 12:39

Sentença

•21/09/2021, 09:27

Despacho

•20/04/2021, 17:59

Despacho

•19/11/2019, 16:05

Despacho

•18/03/2019, 16:08

Despacho

•23/11/2018, 16:22

Despacho

•19/10/2018, 16:02

Despacho

•17/01/2018, 21:35

Despacho

•08/05/2017, 15:59