Cumprimento de sentença 0800512-78.2017.8.10.0040 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800512-78.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/07/2023, 06:10

Decurso de Prazo

16/07/2023, 04:49

Decurso de Prazo

15/07/2023, 10:22

Decurso de Prazo

15/07/2023, 05:55

Decurso de Prazo

14/07/2023, 19:24

Decurso de Prazo

14/07/2023, 14:39

Decurso de Prazo

14/07/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 19:07

Publicação

17/06/2023, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2023, 01:06

Publicação

17/06/2023, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - MA7932-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida RAMON RODRIGUES DA SILVA por, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ante o teor do requerimento de desistência anexado (id. 89850198), homologo-a, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC. Com efeito, não há mais interesse processual no prosseguimento da demanda. Ressalte-se que a parte requerida não fora citada, razão pela qual não se faz necessária que se manifeste sobre o pedido formulado pelo requerente. Em consequência, julgo extinta a presente demanda, fazendo-o com fundamento no art. 485, VI e VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 85, § 2°, do CPC, condeno o requerido pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, cujo percentual fixo 10% (dez por cento) do valor dado à causa. Contudo, em razão da concessão dos benefícios da assistência judiciária, que ora Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800512-78.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): BANCO GMAC S/A REQUERIDA(S): RAMON RODRIGUES DA SILVA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente BANCO GMAC S/A, por Advogado/Autoridade do(a) defiro, fica suspensa a execução dessa verba até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Recolha-se eventual mandado de busca e apreensão e proceda-se à baixa junto ao Sistema Renajud. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se, com as cautelas de praxe. IMPERATRIZ, data do sistema. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível, respondendo Imperatriz, Quarta-feira, 14 de Junho de 2023. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Tecnico Judiciario Assinando digitalmente

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - MA7932-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida RAMON RODRIGUES DA SILVA por, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ante o teor do requerimento de desistência anexado (id. 89850198), homologo-a, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC. Com efeito, não há mais interesse processual no prosseguimento da demanda. Ressalte-se que a parte requerida não fora citada, razão pela qual não se faz necessária que se manifeste sobre o pedido formulado pelo requerente. Em consequência, julgo extinta a presente demanda, fazendo-o com fundamento no art. 485, VI e VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 85, § 2°, do CPC, condeno o requerido pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, cujo percentual fixo 10% (dez por cento) do valor dado à causa. Contudo, em razão da concessão dos benefícios da assistência judiciária, que ora Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800512-78.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): BANCO GMAC S/A REQUERIDA(S): RAMON RODRIGUES DA SILVA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente BANCO GMAC S/A, por Advogado/Autoridade do(a) defiro, fica suspensa a execução dessa verba até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Recolha-se eventual mandado de busca e apreensão e proceda-se à baixa junto ao Sistema Renajud. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se, com as cautelas de praxe. IMPERATRIZ, data do sistema. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível, respondendo Imperatriz, Quarta-feira, 14 de Junho de 2023. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Tecnico Judiciario Assinando digitalmente

15/06/2023, 00:00

Definitivo

14/06/2023, 14:18

Documentos

Sentença (expediente)

•15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - MA7932-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida RAMON RODRIGUES DA SILVA por, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ante o teor do requerimento de desistência anexado (id. 89850198), homologo-a, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC. Com efeito, não há mais interesse processual no prosseguimento da demanda. Ressalte-se que a parte requerida não fora citada, razão pela qual não se faz necessária que se manifeste sobre o pedido formulado pelo requerente. Em consequência, julgo extinta a presente demanda, fazendo-o com fundamento no art. 485, VI e VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 85, § 2°, do CPC, condeno o requerido pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, cujo percentual fixo 10% (dez por cento) do valor dado à causa. Contudo, em razão da concessão dos benefícios da assistência judiciária, que ora Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800512-78.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): BANCO GMAC S/A REQUERIDA(S): RAMON RODRIGUES DA SILVA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente BANCO GMAC S/A, por Advogado/Autoridade do(a) defiro, fica suspensa a execução dessa verba até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Recolha-se eventual mandado de busca e apreensão e proceda-se à baixa junto ao Sistema Renajud. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se, com as cautelas de praxe. IMPERATRIZ, data do sistema. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível, respondendo Imperatriz, Quarta-feira, 14 de Junho de 2023. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Tecnico Judiciario Assinando digitalmente

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - MA7932, por todo teor do despacho abaixo transcrito: Determino que seja feita a mudança da classe processual do CNJ para processo de Execução. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800512-78.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE(S): BANCO GMAC S.A. REQUERIDA(S): RAMON RODRIGUES DA SILVA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente BANCO GMAC S.A., por Advogado do(a) Defiro o pedido do exequente, mediante o recolhimento das taxas da pesquisa nos termos da RECOM-CGJ Nº 132018. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, de ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. Sendo positiva a penhora, procede-se à transferência dos valores para conta judicial em nome do executado, vinculada ao Juízo, também através do sistema on-line, independentemente de termo de penhora, eis que a penhora realizada on-line já caracteriza a constrição judicial, independentemente de nomeação de depositário do bem. Após, determino a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Sendo negativa a penhora via BACENJUD, proceda-se a diligência perante o RENAJUD, para fins de constrição de veículos em nome do requerido. Restando infrutíferas as tentativas acima, intime-se o exequente para se manifestar em 10 dias sobre o prosseguimento do feito, indicando bens penhoráveis, sob pena de imediata extinção do processo. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 15 de fevereiro de 2021. Azarias Cavalcante de Alencar Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Sexta-feira, 05 de Março de 2021. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente

08/03/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

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