Procedimento Comum Cível 0022147-76.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

CARLOS ANDRE RODRIGUES

Autor

Advogados / Representantes

GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE

OAB/MA 7765·CPF·Representa: Autor

EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE

OAB/MA 2671·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

23/06/2025, 12:11

Trânsito em julgado

23/06/2025, 12:10

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:36

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 12:31

Expedição de documento (Informações)

24/03/2025, 12:31

Improcedência

13/03/2025, 18:06

Conclusão (para julgamento)

25/09/2024, 15:20

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 15:19

Documento (Certidão)

19/09/2024, 07:20

Decurso de Prazo

18/09/2024, 06:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 10:19

Documento (Certidão)

26/08/2024, 10:16

Decurso de Prazo

27/07/2024, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 02:39

Todas as movimentações(107)

Definitivo

23/06/2025, 12:11

Trânsito em julgado

23/06/2025, 12:10

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:36

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 12:31

Documentos

•01/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

24/03/2025, 12:31

Improcedência

13/03/2025, 18:06

Conclusão (para julgamento)

25/09/2024, 15:20

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 15:19

Documento (Certidão)

19/09/2024, 07:20

Decurso de Prazo

18/09/2024, 06:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 10:19

Documento (Certidão)

26/08/2024, 10:16

Decurso de Prazo

27/07/2024, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0022147-76.2014.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: CARLOS ANDRE RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE - MA2671-A, GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - MA7765- RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Tendo em vista a infrutífera tentativa de intimação pessoal do Sr. CARLOS ANDRÉ RODRIGUES (ID 98976154), determino a intimação da parte autora, na forma do artigo 270 do CPC/15, por meio de seus procuradores constituídos nos autos, a fim de que informe se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo acima sem manifestação da parte autora, Intimação - intime-se a parte requerida para manifestar-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, Data do Sistema. JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

01/07/2024, 00:00

Mero expediente

25/06/2024, 11:04

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 10:32

Documento (Certidão)

01/09/2023, 10:32

Decurso de Prazo

01/09/2023, 07:25

Petição (Petição (outras))

13/08/2023, 17:37

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2023, 10:36

Documento (Mandado)

04/07/2023, 08:56

Mero expediente

07/06/2023, 20:24

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 16:37

Documento (Certidão)

06/06/2023, 11:46

Decurso de Prazo

18/04/2023, 12:39

Publicação

29/12/2022, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2022, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0022147-76.2014.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: CARLOS ANDRE RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE - MA2671-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Despacho (expediente) - Vistos, etc. Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme ato ordinatório de ID n° 57518126. Considerando o tempo transcorrido, a possibilidade da lide ter perdido o objeto, intimem-se o autor através de seu advogado, via Sistema, para informar se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 21 de novembro de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

02/12/2022, 00:00

Mero expediente

21/11/2022, 22:06

Conclusão (para despacho)

08/04/2022, 12:23

Documento (Certidão)

08/04/2022, 12:23

Decurso de Prazo

24/02/2022, 23:18

Decurso de Prazo

19/02/2022, 16:58

Publicação

03/02/2022, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0022147-76.2014.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: CARLOS ANDRE RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE - MA2671-A RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 3 de dezembro de 2021. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) Intimação -

20/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2022, 09:18

Documento (Certidão)

03/12/2021, 07:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/08/2021, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2021, 11:19

Recebimento (competência exclusiva)

04/08/2021, 11:17

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

03/08/2021, 11:16

Remessa (em diligência)

20/07/2021, 10:19

Documento (Mandado)

19/09/2019, 14:25

Documento (Mandado)

13/09/2019, 12:15

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 14:47

Recebimento (dependência)

25/06/2019, 12:14

Protocolo de Petição

25/06/2019, 12:08

Entrega em carga/vista

09/05/2019, 11:18

Ato ordinatório

09/05/2019, 10:57

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 16:53

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 16:52

Protocolo de Petição

06/05/2019, 15:40

Protocolo de Petição

01/04/2019, 14:43

Recebimento (competência exclusiva)

01/04/2019, 14:40

Entrega em carga/vista

27/03/2019, 16:13

Mandado (entregue ao destinatário)

25/03/2019, 07:36

Mandado (entregue ao destinatário)

11/03/2019, 08:59

Mandado

25/02/2019, 07:27

Mandado

23/02/2019, 15:52

Mandado

22/02/2019, 10:03

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2019, 10:40

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2019, 10:36

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2019, 09:14

Ato ordinatório

20/02/2019, 09:14

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 10:05

Protocolo de Petição

15/02/2019, 17:34

Recebimento (dependência)

29/01/2019, 09:57

Protocolo de Petição

19/12/2018, 11:20

Mandado (entregue ao destinatário)

29/11/2018, 11:30

Mandado

29/11/2018, 11:29

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 10:47

Mandado

09/11/2018, 10:17

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2018, 09:57

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2018, 11:47

Mero expediente

30/10/2018, 11:43

Conclusão (para despacho)

30/10/2018, 08:52

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 08:35

Protocolo de Petição

29/10/2018, 16:30

Mandado (entregue ao destinatário)

24/09/2018, 16:02

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 16:24

Recebimento (dependência)

19/09/2018, 16:20

Protocolo de Petição

19/09/2018, 16:17

Entrega em carga/vista

27/08/2018, 09:18

Mandado

27/08/2018, 09:09

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2018, 12:06

Mero expediente

14/08/2018, 14:18

Conclusão (para despacho)

15/05/2018, 14:57

Petição (Petição (outras))

19/10/2016, 11:50

Recebimento (competência exclusiva)

19/02/2016, 13:56

Protocolo de Petição

19/02/2016, 13:51

Entrega em carga/vista

18/02/2016, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2015, 08:33

Ato ordinatório

19/11/2015, 12:15

Petição (Petição (outras))

13/10/2015, 08:12

Petição (Petição (outras))

13/10/2015, 08:07

Protocolo de Petição

11/09/2015, 09:18

Recebimento (dependência)

16/03/2015, 16:24

Protocolo de Petição

16/03/2015, 15:25

Entrega em carga/vista

10/02/2015, 15:41

Mero expediente

12/11/2014, 16:28

Conclusão (para despacho)

03/11/2014, 15:17

Recebimento (competência exclusiva)

03/11/2014, 15:16

Remessa (em diligência)

23/05/2014, 14:45

Distribuição (sorteio)

22/05/2014, 16:33

Despacho (expediente)

•02/12/2022, 00:00

•20/01/2022, 00:00