Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0856767-03.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MARIA JOSE BARBOSA RAMOS

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB/MA 11507·CPF

·

Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO

OAB/MA 5775·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Autor

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB/MA 9821·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 15:53

Documento (Outros documentos)

19/06/2026, 15:53

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 22:10

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 16:13

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 19:22

Publicação

24/03/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0856767-03.2022.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: MARIA JOSE BARBOSA RAMOS, MARIA ESTANDERLINA MELO BATISTA, MARIA DO SOCORRO AZEVEDO SEBA, MARLENE DE JESUS SOUSA ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes no prazo de 15 (quinze) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 18 de março de 2026. LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação -

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 17:26

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 13:03

Remessa

17/03/2026, 09:32

Documento (Certidão)

07/01/2026, 17:09

Documento (Certidão)

30/09/2025, 16:23

Recebimento

27/06/2025, 08:40

Mero expediente

26/06/2025, 15:37

Todas as movimentações(36)

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 15:53

Documento (Outros documentos)

19/06/2026, 15:53

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 22:10

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 16:13

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 19:22

Documentos

•23/03/2026, 00:00

Publicação

24/03/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0856767-03.2022.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: MARIA JOSE BARBOSA RAMOS, MARIA ESTANDERLINA MELO BATISTA, MARIA DO SOCORRO AZEVEDO SEBA, MARLENE DE JESUS SOUSA ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes no prazo de 15 (quinze) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 18 de março de 2026. LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação -

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 17:26

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 13:03

Remessa

17/03/2026, 09:32

Documento (Certidão)

07/01/2026, 17:09

Documento (Certidão)

30/09/2025, 16:23

Recebimento

27/06/2025, 08:40

Mero expediente

26/06/2025, 15:37

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 15:36

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 15:35

Documento (Certidão)

04/04/2025, 12:03

Documento (Certidão)

09/01/2025, 13:57

Documento (Certidão)

07/10/2024, 14:25

Documento (Certidão)

12/07/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 11:50

Recebimento

08/01/2024, 13:41

Mero expediente

27/12/2023, 13:03

Conclusão (para decisão)

27/07/2023, 16:14

Decurso de Prazo

18/04/2023, 03:49

Publicação

29/12/2022, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2022, 08:57

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0856767-03.2022.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: MARIA JOSE BARBOSA RAMOS, MARIA ESTANDERLINA MELO BATISTA, MARIA DO SOCORRO AZEVEDO SEBA, MARLENE DE JESUS SOUSA ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente. INTIMO a parte exequente, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 30 de novembro de 2022. LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação -

02/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

30/11/2022, 08:39

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 12:35

Mero expediente

03/10/2022, 17:42

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 15:56

Distribuição (sorteio)

03/10/2022, 15:56

Intimação

•02/12/2022, 00:00