Execução Fiscal 0858764-31.2016.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0858764-31.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/06/2024, 13:53

Trânsito em julgado

12/06/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 15:54

Decurso de Prazo

17/03/2024, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO MARANHAO Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: BANCO GMAC S.A. Advogado (a): Adriana Serrano Cavassani (OAB/SC 44.194-A), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB/SC 14.991-A) e Silvio Osmar Martins Júnior (OAB/SP 253.479) Intimação - Processo nº 0858764-31.2016.8.10.0001 Ação: Execução Fiscal Vistos, etc... Em face da informação contida na petição. Defiro o pedido formulado no ID nº 83829005. Expeça-se o alvará ou proceda-se à transferência, em seguida, considerando o provimento do recurso nos Embargos à Execução Fiscal nº 0810376-24.2021.8.10.0001 que extinguiu esta execução fiscal, arquive-se, dando-se a devida baixa na distribuição. P. I. Cumpra-se. São Luís, 29 de março de 2023. José Edilson Caridade Ribeiro Juiz de Direito

19/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 13:16

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 18:32

Decurso de Prazo

08/11/2023, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: ESTADO DO MARANHAO Procurador(a): Procuradoria da Dívida Ativa Executado: BANCO GMAC S/A Advogados: Adriana Serrano Cavassani (OAB/SC 44.194-A), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB/SC 14.991-A) e Silvio Osmar Martins Júnior (OAB/SP 253.479) ATO ORDINATÓRIO Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 001/2007-CGJ/MA Fica intimada a advogada Adriana Serrano Cavassani (OAB/SC 44.194-A) para informar a este juízo os dados bancários (nº da agência, conta corrente, nº do banco) para expedição de alvá judicial, bem como a dedução do valor das custas do mesmo. São Luís - MA, quinta-feira, 26 de outubro de 2023. TELMA COELHO MENDES Diretor de Secretaria Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0858764-31.2016.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 16:23

Ausência de pressupostos processuais

29/03/2023, 09:21

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 17:05

Documentos

Intimação

•19/02/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para despacho)

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