Embargos à Execução 0003698-65.2017.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0003698-65.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Retificação de Classe Processual

16/02/2024, 00:00

Definitivo

26/06/2023, 16:08

Trânsito em julgado

01/06/2023, 14:58

Mero expediente

19/05/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 08:35

Documento (Certidão)

02/02/2023, 08:34

Decurso de Prazo

05/01/2023, 08:17

Decurso de Prazo

05/01/2023, 04:41

Publicação

29/12/2022, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IMPUGNANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Advogado/Autoridade do(a) IMPUGNANTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A RÉU(S): IMPUGNADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 13 de outubro de 2022. LIVIA AZEVEDO VERAS DIAS Secretária Judicial 1ª VFPSLZ Intimação - PROCESSO Nº. 0003698-65.2017.8.10.0001

02/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 12:59

Documento (Certidão)

26/10/2022, 11:27

Documento (Certidão)

26/08/2022, 19:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/08/2022, 15:29

Documentos

Intimação

•02/12/2022, 00:00

68 Ato Ordinatório

—

Retificação de Classe Processual

Definitivo

Trânsito em julgado

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Todas as movimentações(37)