Embargos à Execução 0000163-65.2016.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0000163-65.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/02/2024, 11:00

Trânsito em julgado

19/02/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 07:13

Documento (Certidão)

30/05/2023, 18:24

Documento (Certidão)

30/05/2023, 18:16

Decurso de Prazo

22/01/2023, 01:02

Decurso de Prazo

22/01/2023, 00:49

Decurso de Prazo

05/01/2023, 06:37

Publicação

29/12/2022, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU(S): EMBARGADO: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 13 de outubro de 2022. LIVIA AZEVEDO VERAS DIAS Secretária Judicial 1ª VFPSLZ Intimação - PROCESSO Nº. 0000163-65.2016.8.10.0001

02/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 13:06

Documento (Certidão)

26/10/2022, 11:28

Documento (Certidão)

12/09/2022, 10:35

Documentos

Intimação

•02/12/2022, 00:00

68 Ato Ordinatório

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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