Execução Fiscal 0026019-41.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2010

Valor da Causa

R$ 1.018.426,45

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

IRLANDE SILVINHO SILVA

CPF

Reu

I SILVINHO SILVA COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

10/04/2025, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 10:28

Conclusos para decisão

10/03/2025, 11:02

Decorrido prazo de IRLANDE SILVINHO SILVA em 13/12/2022 23:59.

05/01/2023, 03:25

Decorrido prazo de I SILVINHO SILVA COMERCIO - ME em 13/12/2022 23:59.

05/01/2023, 03:25

Juntada de petição

28/12/2022, 15:15

Publicado Intimação em 21/11/2022.

09/12/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

09/12/2022, 12:35

Publicado Intimação em 21/11/2022.

09/12/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

09/12/2022, 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 07:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 07:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/08/2022, 11:58

Todas as movimentações(30)

Arquivado Provisoriamente

10/04/2025, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 10:28

Conclusos para decisão

10/03/2025, 11:02

Decorrido prazo de IRLANDE SILVINHO SILVA em 13/12/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•18/03/2025, 10:28

Decisão

•17/08/2022, 11:58

05/01/2023, 03:25

Decorrido prazo de I SILVINHO SILVA COMERCIO - ME em 13/12/2022 23:59.

05/01/2023, 03:25

Juntada de petição

28/12/2022, 15:15

Publicado Intimação em 21/11/2022.

09/12/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

09/12/2022, 12:35

Publicado Intimação em 21/11/2022.

09/12/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

09/12/2022, 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 07:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 07:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/08/2022, 11:58

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:34

Juntada de petição

21/03/2022, 15:10

Decorrido prazo de I SILVINHO SILVA COMERCIO - ME em 14/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:25

Decorrido prazo de IRLANDE SILVINHO SILVA em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:07

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 08:36

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: I SILVINHO SILVA COMERCIO - ME e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Process Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0026019-41.2010.8.10.0001 Parte

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: I SILVINHO SILVA COMERCIO - ME e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Process Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0026019-41.2010.8.10.0001 Parte

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 10:16

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/10/2021, 11:51

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:26