Execução de Título Extrajudicial 0850859-62.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0850859-62.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

12/08/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A REQUERIDO(A)(S): DANIELLA ERICEIRA BATALHA e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - MA12138-A DESPACHO Cumpram-se os termos da decisão de id 117136100, de suspensão dos presentes autos, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 08 de agosto de 2024. _Assinatura Eletrônica_ Lúcio Paulo Fernandes Soares Auxiliar de Entrância Final/respondendo Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0850859-62.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR(A)(ES): MARAVILLE 1 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a)

09/08/2024, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/08/2024, 11:25

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 13:33

Documento (Certidão)

22/04/2024, 13:33

Documento (Certidão)

17/04/2024, 16:02

Decurso de Prazo

17/03/2024, 02:40

Decurso de Prazo

21/02/2024, 03:08

Decurso de Prazo

21/02/2024, 03:08

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 17:34

Documento (Certidão)

15/01/2024, 13:22

Publicação

04/11/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: MARAVILLE 1 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Réu: DANIELLA ERICEIRA BATALHA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - MA12138-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: "istos etc. Diante da informação de oposição de Embargos à Execução pela parte Executada em autos apartados (ID 92624608), certifique-se a (in)tempestividade e aguarde-se o julgamento dos referidos embargos (processo nº 850859- 62.2022.8.10.0001). Certificado o julgamento devidamente transitado em julgado, acoste-se cópia da sentença nestes autos e voltem conclusos para deliberação. CUMPRA-SE. São José de Ribamar (MA), data e hora da assinatura digital. DRA. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final Respondendo pela 2ª Vara Cível de São José de Ribamar (MA)". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 1 de novembro de 2023. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0850859-62.2022.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/11/2023, 00:00

Mero expediente

14/10/2023, 19:37

Documentos

Intimação

•09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A REQUERIDO(A)(S): DANIELLA ERICEIRA BATALHA e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - MA12138-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - MA12138-A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte Executada opôs Embargos à Execução em petição de ID 79827311. Ocorre, entretanto, que nos termos do artigo 914, § 1º, do CPC, "os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal". (grifos nossos). Desta feita, tratando-se de vício sanável e tendo a petição sido protocolada tempestivamente, Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0850859-62.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR(A)(ES): MARAVILLE 1 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) INTIME-SE a Executada, por seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias proceda ao protocolo da peça conforme determinam as regras processuais atinentes aos Embargos à Execução. No mesmo sentido, há decisão recente: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PETIÇÃO. PROTOCOLO. AUTOS DA EXECUÇÃO. VÍCIO SANÁVEL. TEMPESTIVIDADE. EFETIVIDADE DO PROCESSO. 1. Nos termos da atual jurisprudência do STJ, o protocolo equivocado dos embargos à execução nos autos da ação executiva deve dar azo à aplicação dos princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual, de modo que a sua rejeição liminar configuraria excesso de formalismo. (REsp 1807228/RO). 2. Verificada a tempestividade dos embargos à execução opostos, ainda que nos autos da própria ação executiva, possível a concessão de prazo à parte embargante para saneamento do vício. 3. Agravo de instrumento conhecido e provido. (TJ-DF 07008123420208070000 DF 0700812-34.2020.8.07.0000, Relator: LEILA ARLANCH, Data de Julgamento: 06/05/2020, 7ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 20/05/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para deliberação. INTIME-SE. São José de Ribamar, data do sistema. Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 2ª Vara Cível Termo Judiciário de São José de Ribamar PORTARIA-CGJ - 3132023

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0850859-62.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: MARAVILLE 1 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A EXECUTADO: DANIELLA ERICEIRA BATALHA, DJALMA DE JESUS BATALHA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - MA12138-A DECISÃO: Vieram-se conclusos estes autos de Ação de Execução, para decisão nos Embargos à Execução nº 0863454-93.2022.8.10.0001, com pedido de Efeito Suspensivo de DANIELLA ERICEIRA BATALHA e outros, em desfavor de MARAVILLE 1 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Ao analisar os autos, DANIELLA ERICEIRA BATALHA traz à tona a existência do processo número 0803745-53.2022.8.10.0058, qual seja, uma Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Danos Morais e Materiais e pedido de Tutela de Urgência, em trâmite perante a 2ª Vara Cível de São José de Ribamar, com mesmas partes e mesmo objeto, ajuizada em 26.08.2022. Ressalte-se, ainda, que os Embargos à Execução número 0863454-93.2022.8.10.0001, são atrelados ao processo de Ação de Execução número 0850859–62.2022 em trâmite nesta 4ª Vara Cível, ajuizada por MARAVILLE 1 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA na data de 05.09.2022, ou seja, posterior ao ajuizamento da Ação que corre perante a 2ª Vara Cível da Comarca de São José de Ribamar. Sendo assim, verifico a existência de CONEXÃO entre os Embargos à Execução de número 0863454-93.2022.8.10.0001, a Ação de Execução número 0850859–62.2022, com a ação nº 0803745-53.2022.8.10.0058, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de São José de Ribamar, em alusão ao determinado no inciso I, §2º do artigo 55 do CPC, que contem o seguinte teor: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 2º Aplica-se o disposto no caput. I – à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo negócio jurídico. Verifico, ainda, que o Juízo da 2ª Vara Cível é prevento para julgamento da presente ação, haja vista que a distribuição do processo nº 0803745-53.2022.8.10.0058 ocorreu na data de 26.08.2022, antes, portanto, da distribuição dos presentes autos, aplicando-se à espécie a regra prevista no art. 59 do CPC. Isto posto, com base nos dispositivos legais acima mencionados, reconheço a conexão entre as ações, razão pela qual determino que os Embargos à Execução de número 0863454-93.2022.8.10.0001, em conjunto à Ação de Execução número 0850859–62.2022, sejam encaminhados à 2ª Vara Cível da Comarca de São José de Ribamar, através da Distribuição. Encaminhem-se os autos ao juízo competente, por meio do sistema PJE, procedendo-se com a devida baixa. Publique-se. Cumpra-se. São Luis, 07.11.2022. José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/12/2022, 00:00

—

Publicação

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(39)