Cumprimento de sentença 0800370-75.2020.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de João Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Jo�o Lisboa 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CCII)

Partes do Processo

SAMIRA NASCIMENTO ROCHA

CPF

Autor

FACULDADE PITAGORAS IMPERATRIZ

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS IMPERATRIZ- MA

Terceiro

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA KATIA DE SOUZA PEREIRA

OAB/MA 12054·CPF·Representa: Autor

VANDERCLEIA RODRIGUES ARAUJO MENDES

OAB/MA 16135·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SAMIRA NASCIMENTO ROCHA

CPF

Autor

FACULDADE PITAGORAS IMPERATRIZ

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS IMPERATRIZ- MA

Terceiro

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA

Terceiro

PITAGORAS

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE IMPERATRIZ

Terceiro

PITAGORAS IMPERATRIZ

Terceiro

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 11:05

Juntada de petição

02/05/2023, 18:01

Decorrido prazo de SAMIRA NASCIMENTO ROCHA em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:13

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:13

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 12:39

Publicado Intimação em 13/03/2023.

14/04/2023, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

14/04/2023, 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

04/04/2023, 11:57

Realizado cálculo de custas

04/04/2023, 11:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2023, 09:23

Juntada de Certidão

13/03/2023, 09:22

Juntada de petição

09/03/2023, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 09:28

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 11:05

Juntada de petição

02/05/2023, 18:01

Decorrido prazo de SAMIRA NASCIMENTO ROCHA em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:13

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:13

Publicado Intimação em 10/04/2023.

Documentos

Sentença

•03/03/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 17:09

15/04/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 12:39

Publicado Intimação em 13/03/2023.

14/04/2023, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

14/04/2023, 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

04/04/2023, 11:57

Realizado cálculo de custas

04/04/2023, 11:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2023, 09:23

Juntada de Certidão

13/03/2023, 09:22

Juntada de petição

09/03/2023, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2023, 17:12

Conclusos para despacho

03/03/2023, 12:57

Juntada de petição

03/03/2023, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 17:10

Juntada de Certidão

27/02/2023, 17:09

Juntada de petição

27/02/2023, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 08:50

Conclusos para despacho

09/02/2023, 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2023, 16:06

Juntada de petição

08/02/2023, 21:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 14:16

Juntada de Certidão

01/02/2023, 17:48

Juntada de despacho

01/02/2023, 17:10

Recebidos os autos

01/02/2023, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SAMIRA NASCIMENTO ROCHA Advogado(s) do reclamante: ANA KATIA DE SOUZA PEREIRA (OAB 12054-MA), VANDERCLEIA RODRIGUES ARAUJO MENDES (OAB 16135-MA) APELADO: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA Advogado(s) do reclamado: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB 16780-BA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2 Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0800370-75.2020.8.10.0038

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/09/2021, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 14:37

Juntada de contrarrazões

15/09/2021, 12:30

Conclusos para decisão

13/09/2021, 14:01

Juntada de petição

10/09/2021, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 11:35

Conclusos para decisão

02/09/2021, 10:30

Juntada de petição

30/08/2021, 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2021, 11:40

Juntada de Certidão

30/08/2021, 11:39

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 24/08/2021 23:59.

27/08/2021, 16:39

Juntada de apelação cível

24/08/2021, 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2021, 10:54

Juntada de Certidão

24/08/2021, 10:53

Juntada de petição

19/08/2021, 13:10

Juntada de petição

06/08/2021, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2021, 10:01

Julgado procedente o pedido

21/07/2021, 17:40

Conclusos para julgamento

13/07/2021, 14:33

Juntada de Certidão

13/07/2021, 14:32

Juntada de réplica à contestação

09/07/2021, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2021, 17:11

Juntada de Ato ordinatório

21/06/2021, 17:07

Juntada de contestação

18/06/2021, 15:01

Expedição de informações pessoalmente.

07/06/2021, 12:46

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/06/2021 11:00 2ª Vara de João Lisboa .

07/06/2021, 12:19

Juntada de Certidão

04/06/2021, 16:33

Juntada de petição

04/06/2021, 13:20

Juntada de petição

06/05/2021, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2021, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2021, 12:31

Audiência Conciliação designada para 07/06/2021 11:00 2ª Vara de João Lisboa.

02/05/2021, 12:26

Juntada de petição

27/05/2020, 11:50

Outras Decisões

18/02/2020, 13:43

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 19:03

Conclusos para decisão

11/02/2020, 19:03

Documento Diverso

•27/02/2023, 13:21

Documento Diverso

•27/02/2023, 13:21

Despacho

•13/02/2023, 08:50

Petição

•08/02/2023, 21:43

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 17:48

Acórdão (expediente)

•23/11/2022, 17:16

Acórdão

•23/11/2022, 10:43

Despacho

•15/02/2022, 12:56

Despacho

•05/10/2021, 00:13

Despacho

•16/09/2021, 14:37

Despacho

•09/09/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 11:39

Documento Diverso

•24/08/2021, 14:08

Todos os documentos(19)

Sentença

•03/03/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 17:09

Documento Diverso

•27/02/2023, 13:21

Documento Diverso

•27/02/2023, 13:21

Despacho

•13/02/2023, 08:50

Petição

•08/02/2023, 21:43

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 17:48

Acórdão (expediente)

•23/11/2022, 17:16

Acórdão

•23/11/2022, 10:43

Despacho

•15/02/2022, 12:56

Despacho

•05/10/2021, 00:13

Despacho

•16/09/2021, 14:37

Despacho

•09/09/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 11:39

Documento Diverso

•24/08/2021, 14:08

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 10:53

Sentença

•21/07/2021, 17:40

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 17:07

Decisão

•18/02/2020, 13:43