Execução de Título Extrajudicial 0865522-16.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0865522-16.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

01/07/2026, 16:34

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 13:54

Publicação

25/05/2026, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0865522-16.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN BLUE Advogado do(a) EXEQUENTE: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA - MA 13500-A EXECUTADO: FRANCILEIDE PACHECO DE ALMEIDA DESPACHO/DECISÃO. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Vistos etc., Intime-se a parte requerente para recolher as custas necessárias ao desarquivamento, em 5 dias. Não recolhidas as custas, mantenha-se os autos em arquivo. Recolhidas as custas, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís respondendo cumulativamente pela 8ª Vara Cível da Comarca de São Luís Portaria de Magistrado-GCGJ - 1366/2026

22/05/2026, 00:00

Reativação

07/05/2026, 10:41

Arquivamento

07/05/2026, 09:37

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 09:38

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 09:15

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 09:50

Decurso de Prazo

24/11/2023, 02:53

Definitivo

16/11/2023, 08:36

Trânsito em julgado

16/11/2023, 08:36

Documento (Certidão)

07/11/2023, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 01:22

Documentos

Intimação

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0865522-16.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN BLUE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA - oab MA13500-A EXECUTADO: FRANCILEIDE PACHECO DE ALMEIDA SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial promovida por Condomínio Residencial Green Blue em face de Francileide Pacheco de Almeida, todos qualificados. Após a tramitação regular do feito, as partes peticionaram em (id 101207049), informando a realização de acordo, com os respectivos termos, requerendo seja homologada a avença, com a respectiva extinção do processo, Consta ainda, que as partes renunciam e desistem expressamente da interposição de recurso ou outras medidas cabíveis, em qualquer tempo, local e Juízo, inclusive, ação rescisória. Que arcarão com as despesas das custas e honorários advocatícios de seus respectivos advogados. É o breve relatório. Decido Considerando a vontade das partes, no sentido de extinguir o feito ante a entabulação de acordo extrajudicial, o qual foi subscrito por advogado com poderes especiais para tanto e pela própria parte autora, há que se homologar o que foi pactuado, tal qual requerido no expediente ora analisado. Afinal, qualquer acordo, judicial ou extrajudicial, a ser celebrado entre as partes litigantes em demanda que trate de interesses disponíveis, ou mesmo indisponíveis – fulcrado em poucas exceções – ocasiona a extinção do processo, com resolução do mérito. Do exposto, face ao acordo realizado e tal qual requerido no expediente ora analisado (Id 101207049), HOMOLOGO por sentença irrecorrível o que foi pactuado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e declaro, por consequência, extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas nos termos do art. 90, § 3.º do CPC e honorários como avençado. Transitado em julgado a sentença, arquivem-se os autos com as baixa de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital

25/09/2023, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Reativação

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

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