Execução de Título Extrajudicial 0800491-66.2020.8.10.0018 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800491-66.2020.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 14:31

Definitivo

07/03/2025, 14:46

Trânsito em julgado

07/03/2025, 14:44

Decurso de Prazo

15/02/2025, 23:11

Decurso de Prazo

15/11/2024, 14:58

Decurso de Prazo

15/11/2024, 14:58

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 07:51

Publicação

25/10/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800491-66.2020.8.10.0018. EXEQUENTE: AMILLA LOPES DA SILVA - GO33457, NAYARA RUTHE QUEIROZ NEGREIROS - GO38882 DEMANDADO(A): FRANCILENE SILVA DOS SANTOS PRAZERES INTIMAÇÃO PARTE AUTORA: SENTENÇA Id 129262284 SENTENÇA IPOG INST DE PÓS-GRADUAÇÃO – ED E LIVRARIA – LTDA ME e FRANCILENE SILVA DOS SANTOS PRAZERES firmaram acordo extrajudicial em ID 128847838 e vêm requerer homologação nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. É o que cabe relatar. DECIDO As partes são maiores e capazes e o direito disponível, o que enseja a homologação do pacto, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Assim, homologo por sentença o presente acordo, nos termos pactuados, para que produza os seus efeitos legais, nos termos da norma regente. Sem custas e honorários por se tratar de procedimento de Juizado Especial Cível, em sede de primeiro grau, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, podendo ser desarquivado a qualquer tempo em caso de descumprimento. Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA Av. Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 - (98) 2055-2860 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEMANDANTE: IPOG EDITORA E LIVRARIA LTDA - ME Advogados do(a) Intime-se. Termo Judiciário de São Luís, data do sistema. José Ribamar Serra Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pelo 12º JECRC (Portaria CGJ 3547-2024). SENTENÇA (assinado eletronicamente)

24/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 16:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/10/2024, 16:40

Homologação de Transação

13/09/2024, 17:16

Conclusão (para julgamento)

13/09/2024, 08:25

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 08:24

Documentos

Intimação

•24/10/2024, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

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