Execução de Título Extrajudicial 0805018-54.2016.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0805018-54.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/06/2023, 16:55

Trânsito em julgado

21/06/2023, 16:54

Decurso de Prazo

07/06/2023, 02:57

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 17:39

Publicação

16/05/2023, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805018-54.2016.8.10.0001. AUTOR: BANCO GMAC S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - oab MA7932-A REU: SEBASTIANA ROSA FERREIRA SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação promovida por BANCO GMAC S/A em face de SEBASTIANA ROSA FERREIRA, ambos qualificados nos autos. Observa-se que em petição de Id. 90672308, a parte exequente requereu a desistência da ação. Pelo Princípio da Disponibilidade, a execução poderá ser desistida a qualquer tempo, no todo ou apenas em alguns atos, pelo exequente, sem que seja necessária a anuência do executado. Assim dispõe o art. 775, do CPC: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. Contudo, poderá haver exceção a esse princípio quando o executado opuser impugnação ou embargos à execução que versem sobre direito material. Cumpre ressaltar, que sequer houve embargos à execução, sendo desnecessário, pois, o consentimento da parte executada nesse sentido. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, a desistência requerida pela parte exequente, nos termos do art. 775, caput, CPC c/c o art. 925, do mesmo código e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do referido diploma legal. Custas como já recolhidas. Transitada em julgado, baixem-se na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís (MA), 5 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, Respondendo na 8ª vara Cível

15/05/2023, 00:00

Desistência

05/05/2023, 08:45

Conclusão (para julgamento)

04/05/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 18:50

Publicação

15/04/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805018-54.2016.8.10.0001. AUTOR: BANCO GMAC S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - OAB/MA 7932-A REU: SEBASTIANA ROSA FERREIRA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme o art. 485, inciso III e § 1º, do CPC. Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís - MA, 11 de abril de 2023. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital

13/04/2023, 00:00

Mero expediente

11/04/2023, 10:22

Conclusão (para decisão)

24/03/2023, 11:08

Documento (Certidão)

24/03/2023, 08:35

Documentos

Intimação

•15/05/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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