Reintegração / Manutenção de Posse 0822856-05.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

REMI ABREU TRINTA

CPF

Autor

LOVELYN EZEANOWAI

Terceiro

ROSEMERE MARIA DA CONCEICAO

Terceiro

JULIAN RODRIGUES DE SOUSA

Terceiro

LOVELYN EZEANOWAI

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 9917·CPF·Representa: Autor

MAIKELL OLIVEIRA COSTA

OAB/MA 20075·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

REMI ABREU TRINTA

CPF

Autor

LOVELYN EZEANOWAI

Terceiro

ROSEMERE MARIA DA CONCEICAO

Terceiro

JULIAN RODRIGUES DE SOUSA

Terceiro

LOVELYN EZEANOWAI

Reu

ROSEMERE MARIA DA CONCEICAO

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIAN RODRIGUES DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/06/2025, 16:13

Juntada de contrarrazões

13/06/2025, 21:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2025, 13:01

Juntada de ato ordinatório

04/05/2025, 10:07

Juntada de petição

02/05/2025, 11:30

Decorrido prazo de MAIKELL OLIVEIRA COSTA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:09

Juntada de apelação

07/04/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

19/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 17/03/2025.

19/03/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 10:21

Embargos de Declaração Acolhidos

18/02/2025, 21:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2025, 21:05

Conclusos para decisão

08/11/2024, 12:34

Juntada de contrarrazões

11/10/2024, 10:36

Todas as movimentações(218)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/06/2025, 16:13

Juntada de contrarrazões

13/06/2025, 21:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2025, 13:01

Juntada de ato ordinatório

04/05/2025, 10:07

Juntada de petição

02/05/2025, 11:30

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2025, 10:07

Petição

•02/05/2025, 11:30

Decorrido prazo de MAIKELL OLIVEIRA COSTA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:09

Juntada de apelação

07/04/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

19/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 17/03/2025.

19/03/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 10:21

Embargos de Declaração Acolhidos

18/02/2025, 21:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2025, 21:05

Conclusos para decisão

08/11/2024, 12:34

Juntada de contrarrazões

11/10/2024, 10:36

Decorrido prazo de MAIKELL OLIVEIRA COSTA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:12

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 10:27

Conclusos para decisão

29/08/2024, 15:33

Juntada de Certidão

29/08/2024, 15:32

Decorrido prazo de MAIKELL OLIVEIRA COSTA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:56

Juntada de embargos de declaração

22/07/2024, 15:37

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 01:00

Juntada de embargos de declaração

13/07/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 19:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2024, 19:43

Julgado improcedente o pedido

04/07/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 16:00

Juntada de petição

27/05/2024, 09:35

Juntada de petição

13/05/2024, 16:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 09:54

Decorrido prazo de MAIKELL OLIVEIRA COSTA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 09:54

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 19:33

Conclusos para decisão

04/03/2024, 11:52

Juntada de petição

18/02/2024, 10:54

Decorrido prazo de MAIKELL OLIVEIRA COSTA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:00

Juntada de petição

01/02/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:05

Publicado Intimação em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 11:24

Conclusos para despacho

17/01/2024, 16:31

Juntada de petição

21/12/2023, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023, 10:29

Juntada de Ofício

06/12/2023, 17:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 02:02

Decorrido prazo de MAIKELL OLIVEIRA COSTA em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 02:02

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 00:56

Juntada de petição

24/10/2023, 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023, 14:22

Outras Decisões

20/10/2023, 10:19

Conclusos para despacho

16/10/2023, 10:23

Juntada de petição

10/10/2023, 12:01

Decorrido prazo de MAIKELL OLIVEIRA COSTA em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 14:12

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:09

Juntada de Ofício

21/08/2023, 16:15

Juntada de petição

18/08/2023, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2023, 22:33

Conclusos para decisão

12/07/2023, 14:30

Juntada de Certidão

12/07/2023, 14:29

Decorrido prazo de ALBERTO CEZAR ARAUJO em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:55

Decorrido prazo de ALBERTO CEZAR ARAUJO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 07:48

Juntada de petição

04/07/2023, 15:15

Decorrido prazo de ISABELA CASSIANO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:47

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 07:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 17:08

Juntada de diligência

13/06/2023, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2023, 16:59

Juntada de diligência

09/06/2023, 16:59

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 11:23

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 11:20

Juntada de Mandado

27/05/2023, 22:43

Juntada de Mandado

27/05/2023, 22:42

Juntada de petição

19/05/2023, 12:31

Juntada de petição

11/05/2023, 17:13

Juntada de petição

05/05/2023, 11:13

Juntada de petição

27/04/2023, 16:01

Juntada de petição

25/04/2023, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2023, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2023, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2023, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2023, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 23:15

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 11:22

Juntada de petição

30/06/2022, 17:53

Juntada de petição

17/06/2022, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 16:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/06/2022 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

08/06/2022, 15:45

Juntada de Certidão

08/06/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 12:00

Juntada de diligência

06/06/2022, 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2022, 19:45

Juntada de petição

06/06/2022, 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:01

Juntada de Certidão

01/06/2022, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 09:21

Juntada de diligência

01/06/2022, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 15:32

Juntada de diligência

26/05/2022, 15:32

Conclusos para despacho

23/05/2022, 11:28

Juntada de petição

19/05/2022, 19:23

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 08:30

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 08:27

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 08:23

Juntada de Mandado

16/05/2022, 15:00

Juntada de Mandado

16/05/2022, 14:57

Juntada de Mandado

16/05/2022, 14:54

Juntada de Certidão

16/05/2022, 09:22

Juntada de petição

29/04/2022, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 10:35

Conclusos para despacho

25/04/2022, 09:01

Juntada de petição

20/04/2022, 17:07

Decorrido prazo de MAIKELL OLIVEIRA COSTA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 10:44

Juntada de petição

13/04/2022, 17:59

Juntada de termo

06/04/2022, 10:10

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822856-05.2019.8.10.0001. AUTOR: REMI ABREU TRINTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/MA9917-A, MAIKELL OLIVEIRA COSTA - OAB/MA20075 REU: LOVELYN EZEANOWAI ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 11:17

Juntada de Certidão

28/03/2022, 11:16

Juntada de termo

23/03/2022, 12:51

Juntada de termo

23/03/2022, 09:48

Juntada de termo

21/03/2022, 00:20

Juntada de Certidão

09/03/2022, 08:28

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 09:54

Juntada de Certidão

08/03/2022, 08:48

Juntada de Certidão

08/03/2022, 08:46

Juntada de Certidão

08/03/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822856-05.2019.8.10.0001. AUTOR: REMI ABREU TRINTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR - OAB MA9917-A, MAIKELL OLIVEIRA COSTA - OAB MA20075 REU: LOVELYN EZEANOWAI DECISÃO (ORGANIZAÇÃO E SANEAMENTO) Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

04/03/2022, 00:00

Juntada de petição

03/03/2022, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 11:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/06/2022 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

21/02/2022, 10:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/02/2022, 18:41

Juntada de petição

03/02/2022, 14:32

Juntada de petição

02/09/2021, 12:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 14/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 14/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:18

Publicado Intimação em 07/06/2021.

22/07/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

22/07/2021, 00:44

Conclusos para decisão

09/07/2021, 13:44

Juntada de Certidão

09/07/2021, 09:46

Decorrido prazo de LOVELYN EZEANOWAI em 19/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:30

Decorrido prazo de MAIKELL OLIVEIRA COSTA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:51

Decorrido prazo de MAIKELL OLIVEIRA COSTA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:51

Juntada de petição

19/01/2021, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2020, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2020, 13:51

Juntada de Ato ordinatório

17/12/2020, 17:30

Decorrido prazo de MAIKELL OLIVEIRA COSTA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 05:08

Juntada de petição

10/12/2020, 20:44

Publicado Intimação em 18/11/2020.

18/11/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2020, 11:50

Juntada de Ato ordinatório

15/11/2020, 12:44

Juntada de contestação

12/11/2020, 12:25

Juntada de petição

23/10/2020, 10:59

Juntada de diligência

06/10/2020, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2020, 16:16

Expedição de Mandado.

27/09/2020, 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2020, 10:42

Juntada de diligência

17/07/2020, 10:42

Expedição de Mandado.

28/02/2020, 16:03

Juntada de Mandado

28/02/2020, 15:55

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/02/2020, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 11:18

Juntada de Ato ordinatório

03/02/2020, 11:18

Juntada de petição

16/12/2019, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 10:58

Juntada de Ato ordinatório

27/11/2019, 10:58

Decorrido prazo de LOVELYN EZEANOWAI em 25/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 04:23

Decorrido prazo de REMI ABREU TRINTA em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 05:38

Juntada de diligência

03/11/2019, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2019, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2019, 15:38

Expedição de Mandado.

15/10/2019, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 12:50

Conclusos para despacho

09/09/2019, 11:39

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/09/2019 09:00 5ª Vara Cível de São Luís .

02/09/2019, 12:03

Juntada de petição

09/08/2019, 09:07

Juntada de Certidão

07/08/2019, 10:50

Decorrido prazo de REMI ABREU TRINTA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 00:45

Decorrido prazo de REMI ABREU TRINTA em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 02:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2019, 08:20

Juntada de termo

01/07/2019, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2019, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2019, 14:38

Audiência conciliação designada para 02/09/2019 09:00 5ª Vara Cível de São Luís.

07/06/2019, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 10:08

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 12:46

Conclusos para decisão

03/06/2019, 12:46

Sentença

•18/02/2025, 21:05

Despacho

•24/09/2024, 10:27

Sentença

•04/07/2024, 12:13

Despacho

•21/03/2024, 19:33

Despacho

•18/01/2024, 11:24

Decisão

•20/10/2023, 10:19

Despacho

•13/08/2023, 22:33

Despacho

•11/04/2023, 23:15

Despacho

•08/06/2022, 12:00

Despacho

•27/04/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 11:16

Decisão

•20/02/2022, 18:41

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 17:30

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•04/05/2025, 10:07

Petição

•02/05/2025, 11:30

Sentença

•18/02/2025, 21:05

Despacho

•24/09/2024, 10:27

Sentença

•04/07/2024, 12:13

Despacho

•21/03/2024, 19:33

Despacho

•18/01/2024, 11:24

Decisão

•20/10/2023, 10:19

Despacho

•13/08/2023, 22:33

Despacho

•11/04/2023, 23:15

Despacho

•08/06/2022, 12:00

Despacho

•27/04/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 11:16

Decisão

•20/02/2022, 18:41

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 17:30

Ato Ordinatório

•15/11/2020, 12:44

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 11:18

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 10:57

Despacho

•14/10/2019, 12:50

Despacho

•07/06/2019, 10:08