Execução Fiscal 0030624-93.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2011

Valor da Causa

R$ 1.263,24

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

DIOLINDO EUSTAQUIO PACHECO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:23

Decorrido prazo de DIOLINDO EUSTAQUIO PACHECO DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:35

Decorrido prazo de DIOLINDO EUSTAQUIO PACHECO DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:18

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 09:57

Juntada de Certidão

07/11/2022, 11:09

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:48

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:16

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:16

Juntada de volume

11/07/2022, 22:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/04/2022, 08:46

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS EXECUTADO: DIOLINDO EUSTAQUIO PACHECO DA SILVA e DIOLINDO EUSTAQUIO PACHECO DA SILVA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 30624-93.2011.8.10.0001. CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que a sentença proferida às fls. 42 transitou livremente em julgado em 05/11/2021, considerando o decurso d 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0030624-93.2011.8.10.0001 (301172011) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

04/03/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:09