Execução da Pena 0000143-05.2020.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJMA - Pindaré-Mirim - Vara de Execuções Penais - Aberto

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Pindaré-Mirim

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO SOUSA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE DARIO ANDRE CUTRIM CASTRO

03/02/2026, 05:24

RECEBIDOS OS AUTOS

03/02/2026, 05:24

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NÃO REALIZADA

30/01/2026, 16:08

JUNTADA DE CIÊNCIA

12/01/2026, 13:55

RECEBIDOS OS AUTOS

12/01/2026, 13:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/12/2025, 03:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/12/2025, 08:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/12/2025, 12:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

11/12/2025, 12:11

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

11/12/2025, 12:08

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/12/2025, 12:08

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

11/12/2025, 12:04

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/09/2025, 15:37

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/07/2025, 10:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/06/2025, 13:50

Todas as movimentações(39)

DECORRIDO PRAZO DE DARIO ANDRE CUTRIM CASTRO

03/02/2026, 05:24

RECEBIDOS OS AUTOS

03/02/2026, 05:24

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NÃO REALIZADA

30/01/2026, 16:08

JUNTADA DE CIÊNCIA

12/01/2026, 13:55

RECEBIDOS OS AUTOS

12/01/2026, 13:55

Documentos

Nenhum documento disponível

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/12/2025, 03:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/12/2025, 08:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/12/2025, 12:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

11/12/2025, 12:11

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

11/12/2025, 12:08

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/12/2025, 12:08

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

11/12/2025, 12:04

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/09/2025, 15:37

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/07/2025, 10:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/06/2025, 13:50

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

27/02/2025, 10:57

RECEBIDOS OS AUTOS

27/02/2025, 10:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/02/2025, 10:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/02/2025, 11:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/02/2025, 10:59

DECORRIDO PRAZO DE DARIO ANDRE CUTRIM CASTRO

26/11/2024, 01:34

RECEBIDOS OS AUTOS

26/11/2024, 01:34

DECORRIDO PRAZO DE CLÁUDIO BORGES DOS SANTOS

25/11/2024, 22:09

RECEBIDOS OS AUTOS

25/11/2024, 22:09

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA

19/11/2024, 16:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/11/2024, 10:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/11/2024, 01:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/11/2024, 01:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/10/2024, 15:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

30/10/2024, 15:43

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

30/10/2024, 15:41

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/10/2024, 15:41

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

25/10/2024, 11:39

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/09/2024, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2023, 15:28

JUNTADA DE DOCUMENTO

13/12/2023, 15:24

RECEBIDOS OS AUTOS

15/08/2023, 15:11

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

15/08/2023, 15:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

15/08/2023, 15:11