Execução de Título Extrajudicial 0027237-07.2010.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0027237-07.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

06/07/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BANCO DO BRASIL SA Requerido(a): G. C. DA SILVA - COMERCIO - ME e outros O Excelentíssimo Senhor Juiz RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís respondendo cumulativamente pela 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA Portaria GCGJ 716/2026, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, nos termos dos arts.256 e ss do Código do Processo Civil, que fica(m) citado(a)(s): ELTON DOS SANTOS SARMANHO e G. C. DA SILVA - COMERCIO - ME, com endereço(s) incerto(s) e não sabido(s). FINALIDADE: CITAÇÃO da(s) parte(s) executada(s), acima nomeada(s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a quantia de R$ 374.911,86 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e onze reais e oitenta e seis centavos), acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, estes arbitrados no valor correspondente a dez por cento (10%), sobre o total do débito (Art. 20, § 4º, CPC), ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para garantia do principal e seus acessórios, poderá ainda no prazo de quinze (15) dias oferecer embargos. Adverte-se que será nomeado curador especial em caso de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, São Luís, data do sistema. Eu, PEDRO MANOEL MELO DOS REIS SOUSA, servidora da SEJUD Cível, digitei e conferi. RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís respondendo cumulativamente pela 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA Portaria GCGJ 716/2026 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís 2.ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 6.º andar, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Fone: (98) 2055-2552. E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvsecciv2slz EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0027237-07.2010.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0027237-07.2010.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A EXECUTADO: G. C. DA SILVA - COMERCIO - ME, ELTON DOS SANTOS SARMANHO DESPACHO:Sabe-se que a citação por edital é medida excepcional realizada após o esgotamento de todos os meios de localizar a parte requerida. Assim, não havendo meios ordinários para localização de ELTON DOS SANTOS SARMANHO e G. C. DA SILVA - COMERCIO - ME, conforme exposto pelo Requerente, cabível a citação por edital Consta dos autos que já foram informados diversos endereços para tentativa de citação da parte Requerida, restando todas infrutíferas. Ademais, foi requerida consulta por meio dos sistemas de buscas de endereços, o que também não logrou êxito. Desse modo, Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO a citação por edital de ELTON DOS SANTOS SARMANHO e G. C. DA SILVA - COMERCIO - ME por ficar caracterizada a hipótese do art. 256, II, do Código de Processo Civil de 2015, devendo ser expedido obedecendo-se ao disposto no art. 257, bem como incluindo advertência de que será nomeado curador especial em caso de não se manifestar nos autos. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se o Edital uma vez no Diário Oficial da Justiça. Após a expedição do edital, intime-se o Autor para providenciar as publicações que entender necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 07 de maio de 2026. LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM Juíza Auxiliar de Entrância Final PORTARIA-CGJ Nº 793/2026

03/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/07/2026, 09:16

Documento (Edital)

01/07/2026, 10:21

Mero expediente

07/05/2026, 15:32

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 17:17

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 15:15

Publicação

09/12/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027237-07.2010.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A EXECUTADO: G. C. DA SILVA - COMERCIO - ME, ELTON DOS SANTOS SARMANHO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID -167531548-, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 4 de dezembro de 2025. HELDER TIAGO RAMOS COSTA SILVA Matrícula 55103312 Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 08:56

Documento (Certidão)

04/12/2025, 08:53

Expedição de documento (Carta precatória)

23/10/2025, 09:03

Documentos

Intimação

•03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0027237-07.2010.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A EXECUTADO: G. C. DA SILVA - COMERCIO - ME, ELTON DOS SANTOS SARMANHO DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução de Título Executivo Extrajudicial, promovida por Banco do Brasil SA, em face de G C DA SILVA – COMERCIO e ELTOM DOS SANTOS SARMANHO, visando o cumprimento de Cédula de Crédito Comercial (ID Nº 59519750, página 5/8. Expedido mandado de citação, penhora e avaliação no endereço indicado, a fim de que os executados pagassem a quantia executada, o oficial de justiça deixou de realizar a citação, por não identificar com precisão o endereço apontado pelo exequente (ID nº 59519750, página 37). Posteriormente, na petição de ID nº 59519750 (página 71), o exequente requereu a citação de ambos os executados por meio de carta precatória no seguinte endereço: Avenida Central, 49, Itaguara, São José do Ribamar/MA. 65.110-000. O exequente pagou as custas da diligência (ID nº 59519750, páginas 75/77). Requereu ainda, a juntada da planilha de cálculos atualizada (ID nº 149422766). É o relatório. Considerando que restou infrutífera a diligência para cumprimento do mandado de citação, penhora e avaliação no endereço inicialmente indicado, e tendo a parte exequente informado novo endereço do executado, defiro o pedido de expedição de carta precatória para a comarca de São José de Ribamar/MA, a fim de que se proceda à citação dos executados, bem como, em caso de não pagamento no prazo legal, à penhora e avaliação de bens suficientes à garantia da execução, nos termos do art. 829 do CPC. Expeça-se a carta precatória, com as peças necessárias e prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento, observando-se, ainda, o valor atualizado do débito que se encontra na planilha de ID nº 149422770. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 9 de setembro de 2025 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0027237-07.2010.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR -OABMA11099-A EXECUTADO: G. C. DA SILVA - COMERCIO - ME, ELTON DOS SANTOS SARMANHO DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição. Indefiro o requerimento de dilação de prazo (ID 96251644), face o decurso do lapso temporal. Isto posto, tendo em vista a ausência de demonstrativo atualizado e discriminado do valor exequendo, intime-se a parte Exequente, por intermédio de seu advogado constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar planilha com os valores atualizados, informando especificadamente o seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, com vistas a regularização do andamento da execução (artigo 921, III do CPC), pena de suspensão e posterior arquivamento (CPC, artigo 485, III, §1º c/c artigo 921, §1º e §2º). Após o decurso do prazo, observem-se os seguintes procedimentos: 1) Com a juntada da planilha, caso a citação do Executado para adimplir o débito tenha se efetivado, proceda-se à realização da penhora em dinheiro (CPC, artigo 835, I); 2) Realizada a penhora, deverá a Secretaria Judicial Cível intimar o(s) Executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) manifestação, conforme CPC, artigo 854, §3º; 3) Impossibilitada a penhora em dinheiro, deverá a Secretaria Judicial Cível intimar o(s) Exequente(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer(em) o que entender(em) de direito, pena de suspensão e posterior arquivamento (CPC, artigo 485, III, §1º c/c artigo 921, §1º e §2º); 4) Na hipótese da parte Executada ainda não ter sido intimada para pagar, deverá a Secretaria Judicial Cível intimar o(s) Exequente(s) para informar(em) novo endereço para citação, pena de suspensão e posterior arquivamento (CPC, artigo 485, III, §1º c/c artigo 921, §1º e §2º); Afinal, caso a parte Exequente se mantenha inerte após o fim do prazo de quaisquer das intimações, determino que: a) Suspendam-se os Autos pelo prazo de 01 (um) ano (CPC, artigo 921, III e IV), no qual estará suspensa a prescrição (CPC, artigo 921, §1); b) Transcorrido 1 (um) ano da suspensão estabelecida no item anterior, ocorrerá automaticamente o arquivamento descrito no CPC, artigo 921, §2º, no qual começará a correr o prazo da prescrição intercorrente, estando o executado ciente a partir da intimação deste despacho (CPC, artigo 921, §4º) (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC). Decorrido o prazo, deverá a Secretaria Judicial Cível (SEJUD Cível) seguir os procedimentos ordenados neste despacho. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data registrada no sistema. Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito Titular pela 2ª Vara Cível.

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0027237-07.2010.8.10.0001. EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A EXECUTADO: G. C. DA SILVA - COMERCIO - ME, ELTON DOS SANTOS SARMANHO DESPACHO Em respeito à recomendação do Conselho Nacional de Justiça que, através da Resolução formulada no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, determinou que as Unidades Judiciais devem reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2021, assim como a convocação da Corregedoria-Geral da Justiça de Nosso Estado, visando a execução da META 05, e, tendo em vista que a presente ação não se encontra apta para julgamento, despacho-a. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO promovida por BANCO DO BRASIL S. A. em face de G. C. DA SILVA – COMÉRCIO – ME e ELTON DOS SANTOS SARMANHO, que estava provisoriamente arquivado. A parte exequente requereu o desarquivamento do mesmo e recolheu as custas para tanto, devendo o pleito ser deferido. Noto, ainda, que informou novo endereço dos Executados e requereu a citação deles. Contudo, sabe-se que a citação é feita para que o devedor tenha conhecimento da demanda e, no caso específico das execuções, para que promova o pagamento em prazo determinado. Assim, indispensável que exista o valor atualizado da dívida. Portanto, determino a intimação da Exequente, por intermédio do patrono constituído nos autos, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar planilha atualizada de débitos. Destaco que, na hipótese de não ser beneficiária da gratuidade judiciária, deverá juntar comprovante de recolhimento das custas para a realização da diligência requerida (carta precatória). Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, nos termos da Portaria CGJ nº 4506, de 10 de outubro de 2022.

05/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027237-07.2010.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A EXECUTADO: G. C. DA SILVA - COMERCIO - ME, ELTON DOS SANTOS SARMANHO ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 MYCHAEL ARAUJO CARVALHO Servidor da 2ª Vara Cível de São Luís-MA. (Prov. 22/2018 - CGJ/MA). Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

31/01/2022, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Edital)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta precatória)

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