Execução Fiscal 0033128-38.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2012

Valor da Causa

R$ 127.131,95

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

NILTON ALVES QUEIROZ

CPF

Reu

FRANCISCO REGINALDO VALENTIM CAXILE

CPF

Reu

MAPE AUTOPECAS E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

17/01/2024, 19:44

Decorrido prazo de MAPE AUTOPECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

01/11/2023, 01:44

Publicado Intimação em 30/10/2023.

01/11/2023, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2023, 08:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/03/2023, 12:40

Conclusos para decisão

06/03/2023, 09:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2022, 14:57

Conclusos para decisão

25/05/2022, 13:59

Juntada de petição

22/03/2022, 08:50

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO VALENTIM CAXILE em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 13:54

Decorrido prazo de NILTON ALVES QUEIROZ em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:46

Decorrido prazo de MAPE AUTOPECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:46

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 10:08

Todas as movimentações(29)

Juntada de petição

17/01/2024, 19:44

Decorrido prazo de MAPE AUTOPECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

01/11/2023, 01:44

Publicado Intimação em 30/10/2023.

01/11/2023, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•06/03/2023, 12:40

Decisão

•15/09/2022, 14:57

26/10/2023, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2023, 08:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/03/2023, 12:40

Conclusos para decisão

06/03/2023, 09:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2022, 14:57

Conclusos para decisão

25/05/2022, 13:59

Juntada de petição

22/03/2022, 08:50

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO VALENTIM CAXILE em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 13:54

Decorrido prazo de NILTON ALVES QUEIROZ em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:46

Decorrido prazo de MAPE AUTOPECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:46

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 10:08

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 10:08

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: MAPE AUTOPECAS E SERVICOS LTDA - EPP e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Siste Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0033128-38.2012.8.10.0001 Parte

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: MAPE AUTOPECAS E SERVICOS LTDA - EPP e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Siste Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0033128-38.2012.8.10.0001 Parte

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: MAPE AUTOPECAS E SERVICOS LTDA - EPP e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Siste Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0033128-38.2012.8.10.0001 Parte

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 11:15

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/10/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:37