Cumprimento de sentença 0801581-81.2017.8.10.0029 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801581-81.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

09/06/2026, 12:50

Documento (Certidão)

09/06/2026, 12:49

Evolução da Classe Processual

10/04/2026, 09:20

Desarquivamento

10/04/2026, 09:20

Mero expediente

08/04/2026, 09:10

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 16:58

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 20:49

Documento (Certidão)

25/11/2025, 20:48

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 16:35

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Promovido: Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA Advogados do(a) REU: AMANDA ALVARENGA CAMPOS - MG99054, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A, JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN - SP262247 DESPACHO Considerando que os presentes autos encontram-se arquivados definitivamente desde 12/01/2023, conforme Termo de Arquivamento constante nos autos, INTIMEM-SE as partes para ciência do arquivamento, podendo, caso persista o interesse no prosseguimento, requerer o desarquivamento, com a devida justificativa e, se for o caso, o recolhimento das custas correspondentes. Cumpra-se. Caxias (MA), data sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801581-81.2017.8.10.0029 | PJE Promovente: JOSE ROQUE Advogados do(a)

11/11/2025, 00:00

Mero expediente

06/11/2025, 10:01

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 14:50

Documentos

Intimação

•11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, JOSE ROQUE, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA -OAB- MA16495-A, para conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO exarado nos autos a Id.68689311, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0801581-81.2017.8.10.0029 AUTOS DE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR(A): JOSE ROQUE intime-se a parte autora, através do advogado, para comparecer a esta Secretaria Judicial, apresentando documento de identificação, no prazo de 05 (cinco) dias, para retirada do Alvará Judicial nº, MEDIANTE OU CONFORME AGENDAMENTO ATRAVÉS DO BALCÃO VIRTUAL, o qual ficará a disposição do mesmo, sem prejuízo de eventual arquivamento dos autos.". Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Suely de Sousa Bezerra, matrícula nº 118679, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Terça-feira, 07 de Junho de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 7 de junho de 2022. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ROQUE RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO⊃1; Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0801581-81.2017.8.10.0029 AUTOS DE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte ré/executada para efetuar o pagamento da quantia de R$ 63.371,98(SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITOCENTAVOS), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser o montante da condenação acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios (CPC, art. 523, §1º), ciente ainda o executado de que transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou nova intimação, para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). Decorrido o prazo sem o pagamento da dívida, independentemente de impugnação (salvo se recebida no efeito suspensivo – 525, §6º, do CPC), promova-se tentativa de constrição de ativos financeiros da executada por meio do Sistema BacenJud, se expressamente requerida. Não requerida ou frustrada a tentativa de penhora online, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se, em caso de êxito, o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio. As questões relativas a fatos supervenientes ao término do prazo para apresentação da impugnação, assim como aquelas relativas à validade e adequação da penhora, da avaliação e dos atos executivos subsequentes, poderão ser arguidas por simples petição, tendo o executado, em qualquer dos casos, o prazo de 15 (quinze) dias para formular esta arguição, contado da comprovada ciência do fato ou da intimação do ato (CPC, art. 525, §6º). Frustradas as tentativas de penhora, intime-se a parte autora para que apresente memória do cálculo atualizada e indique bens passíveis de penhora. Intimem-se. Sirva o presente despacho como mandado/carta de intimação/intimação. Caxias (MA), 15 de janeiro de 2021. SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO Juiz de Direito da 1ª Vara Cível. Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

26/01/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

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