Execução Fiscal 0038466-61.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2010

Valor da Causa

R$ 432,16

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

NAO HA POLO PASSIVO

Reu

G T DA SILVA E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 14:27

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 10:20

Juntada de Certidão

12/07/2023, 10:19

Decorrido prazo de G T DA SILVA E CIA LTDA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:40

Publicado Intimação em 07/03/2023.

15/04/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

15/04/2023, 08:58

Juntada de petição

20/03/2023, 21:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 16:38

Juntada de Certidão

04/11/2022, 14:19

Juntada de ato ordinatório

19/10/2022, 17:43

Juntada de Certidão

09/08/2022, 10:16

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 14:27

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:19

12/07/2023, 10:20

Juntada de Certidão

12/07/2023, 10:19

Decorrido prazo de G T DA SILVA E CIA LTDA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:40

Publicado Intimação em 07/03/2023.

15/04/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

15/04/2023, 08:58

Juntada de petição

20/03/2023, 21:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 16:38

Juntada de Certidão

04/11/2022, 14:19

Juntada de ato ordinatório

19/10/2022, 17:43

Juntada de Certidão

09/08/2022, 10:16

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:24

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:24

Juntada de volume

08/07/2022, 09:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/06/2022, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: G T DA SILVA E CIA LTDA ADVOGADOS: MA7614 - THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ; MA10249 - SAMUEL SERRA DA SILVEIRA NETO CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que a sentença proferida às fls. 43/44 transitou livremente em julgado em 18/11/2021, considerando o decurso dos prazos sem interposição de recursos pelas partes. Concomitantemente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste J 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0038466-61.2010.8.10.0001 (374962010) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

04/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 17:43