Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/11/2025, 23:36
Juntada de Certidão
05/11/2025, 23:32
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025, 16:39
Conclusos para decisão
12/02/2025, 10:52
Juntada de petição
05/02/2025, 14:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2024, 23:55
Ato ordinatório praticado
13/11/2024, 23:53
Juntada de apelação
25/09/2024, 17:10
Juntada de petição
17/09/2024, 14:08
Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024, 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024, 02:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024, 17:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024, 17:50
Julgado improcedente o pedido
19/07/2024, 10:15
Conclusos para julgamento
18/12/2023, 10:53
Documentos
Despacho
•25/09/2025, 16:39
Ato Ordinatório
•13/11/2024, 23:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2024, 23:55
Ato ordinatório praticado
13/11/2024, 23:53
Juntada de apelação
25/09/2024, 17:10
Juntada de petição
17/09/2024, 14:08
Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024, 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024, 02:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024, 17:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024, 17:50
Julgado improcedente o pedido
19/07/2024, 10:15
Conclusos para julgamento
18/12/2023, 10:53
Juntada de petição
18/10/2023, 15:31
Juntada de petição
15/10/2023, 16:45
Publicado Intimação em 13/10/2023.
14/10/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
12/10/2023, 00:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023, 18:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023, 18:03
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023, 16:24
Conclusos para despacho
24/04/2023, 17:28
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023, 15:23
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/11/2022 23:59.
19/01/2023, 03:50
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/11/2022 23:59.
19/01/2023, 03:50
Publicado Intimação em 11/11/2022.
03/12/2022, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
03/12/2022, 00:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022, 15:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022, 15:47
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022, 14:47
Conclusos para decisão
08/11/2022, 17:32
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/11/2022, 09:24
Declarada incompetência
03/11/2022, 11:34
Juntada de petição
03/10/2022, 09:19
Conclusos para decisão
11/02/2022, 08:02
Juntada de petição
10/02/2022, 19:01
Juntada de petição
10/02/2022, 18:39
Publicado Intimação em 21/01/2022.
26/01/2022, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
26/01/2022, 02:44
Juntada de petição
12/01/2022, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a)
REQUERENTE: RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO - PE33676, EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA - PE18895, GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS - MA16194, JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR - MA6573-S
REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Ex positis,
Intimação - PROCESSO Nº 0859127-42.2021.8.10.0001 INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, face a ausência de fundamento legal para a sua concessão. Deixo de designar audiência de c
11/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022, 14:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2022, 14:38
Não Concedida a Medida Liminar
20/12/2021, 17:56
Conclusos para despacho
15/12/2021, 10:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência