Execução Fiscal 0000069-03.2011.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AUTO POSTO CARIRI LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

12/03/2026, 20:29

Mero expediente

11/03/2026, 10:16

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 21:33

Documento (Certidão)

10/03/2026, 21:32

Mero expediente

26/11/2025, 12:48

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 16:07

Documento (Certidão)

08/08/2025, 16:06

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:20

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 17:24

Mero expediente

15/07/2025, 12:33

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 14:17

Documento (Certidão)

14/05/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 17:36

Todas as movimentações(59)

Documento (Certidão)

12/03/2026, 20:29

Mero expediente

11/03/2026, 10:16

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 21:33

Documento (Certidão)

10/03/2026, 21:32

Mero expediente

26/11/2025, 12:48

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 16:07

Documento (Certidão)

08/08/2025, 16:06

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:20

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 17:24

Mero expediente

15/07/2025, 12:33

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 14:17

Documento (Certidão)

14/05/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 17:36

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 17:32

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:18

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 09:50

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 17:57

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 17:53

Movimentação processual

24/03/2025, 17:52

Decurso de Prazo

16/03/2025, 00:21

Petição (Apelação)

03/02/2025, 08:54

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 21:09

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 21:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 10:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/01/2025, 16:03

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 12:29

Documento (Certidão)

18/06/2024, 12:29

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:14

Petição (Embargos de declaração)

15/02/2024, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 11:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/01/2024, 09:34

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 09:02

Documento (Certidão)

13/04/2023, 09:01

Decurso de Prazo

16/01/2023, 21:41

Decurso de Prazo

16/01/2023, 21:41

Publicação

08/01/2023, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2023, 08:21

Publicação

08/01/2023, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Requerido(a): AUTO POSTO CARIRI LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000069-03.2011.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022. MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000069-03.2011.8.10.0128

05/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Requerido(a): AUTO POSTO CARIRI LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000069-03.2011.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022. MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000069-03.2011.8.10.0128

05/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

02/12/2022, 11:03

Documento (Certidão)

30/11/2022, 13:02

Documento (Certidão)

21/11/2022, 16:03

Documento (Certidão)

21/11/2022, 16:03

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 13:15

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

16/08/2022, 14:09

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO POSTO CARIRI D E S P A C H O 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000069-03.2011.8.10.0128 (692011) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos etc., INTIME-SE a Fazenda Nacional para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 43 e pleitear o que for de direito, com o fim específico de providenciar a citação da parte executada. Na oportunidade, deverá manifestar-se sobre eventual prescrição intercorrente de seu crédito e/ou a interrupção de sua contagem. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, 04 de abril de 2022. RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1169/2022 Resp: 150649

14/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 17:13

Mero expediente

07/04/2022, 17:44

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 17:43

Definitivo

18/08/2021, 16:11

Distribuição (competência exclusiva)

01/02/2011, 15:45

Intimação

•05/12/2022, 00:00

4 Despacho

•14/07/2022, 00:00