Execução de Título Extrajudicial 0800870-57.2022.8.10.0011 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800870-57.2022.8.10.0011 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/11/2023, 17:29

Arquivamento

22/08/2023, 09:28

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 15:38

Documento (Certidão)

18/08/2023, 15:38

Documento (Certidão)

02/06/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIZE C. OLIVEIRA - ME ADVOGADO: JOSÉ ROQUE RODRIGUES DINIZ - OAB/MA 14.262 EXECUTADO: ALISSON FERREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO: Foi realizado o cálculo das custas no sistema disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Certifique-se o trânsito em julgado da Sentença. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO PROVISÓRIO: FÓRUM DES. SARNEY COSTA - Rua Prof. Carlos Cunha s/n - Bairro: Calhau – São Luís - MA - CEP - 65.076.905 - TELEFONE FIXO - (98) 3194-5400 - CELULAR.WHATSAPP - (98)99981-1660 - EMAIL - [email protected] - BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº. 0800870-57.2022.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento das custas. Não havendo pagamento, informe o FERJ para providências cabíveis. Serve este Despacho como Carta/Mandado de Intimação. São Luís, 04 de maio de 2023. Maria Izabel Padilha Juíza de Direito Respondendo pelo 6º JECRC

08/05/2023, 00:00

Trânsito em julgado

05/05/2023, 10:18

Mero expediente

04/05/2023, 21:33

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 07:37

Custas

02/05/2023, 14:10

Decurso de Prazo

26/04/2023, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIZE C. OLIVEIRA - ME ADVOGADO: JOSÉ ROQUE RODRIGUES DINIZ - OAB/MA 14.262 EXECUTADO: ALISSON FERREIRA DO NASCIMENTO SENTENÇA: Dispensado relatório por permissivo do art. 38 da Lei nº. 9.099/1995. A Exequente fora intimada a apresentar a este Juízo o atual endereço do Executado mantendo-se, no entanto, silente. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 18, §2º C/C ART. 53, §4º, AMBOS DA LEI 9.099/95. Condeno a Exequente nas custas processuais, sendo o pagamento destas condição para apresentar nova ação. Não havendo pagamento, informe o FERJ para providências cabíveis. Publicada e registrada no Sistema PJE. Intimem-se. Transitada em julgado, tomada as providências acima, arquivem-se os autos com baixa. Serve esta Sentença como Mandado/Carta de Intimação. São Luís,31 de março de 2023. Maria Izabel Padilha Juíza de Direito, respondendo pelo 6º JECRC Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO PROVISÓRIO: FÓRUM DES. SARNEY COSTA - Rua Prof. Carlos Cunha s/n - Bairro: Calhau – São Luís - MA - CEP - 65.076.905 - TELEFONE FIXO - (98) 3194-5400 - CELULAR.WHATSAPP - (98)99981-1660 - EMAIL - [email protected] - BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº 0800870-57.2022.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

04/04/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIZE C. OLIVEIRA - ME ADVOGADO: JOSÉ ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 REQUERIDA: ALISSON FERREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO: O documento juntado pelo Requerente, não comprova o endereço da Empresa Autora, não é aceito por este Juízo como válido, mesmo porque Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO PROVISÓRIO: FÓRUM DES. SARNEY COSTA - Rua Prof. Carlos Cunha s/n - Bairro: Calhau – São Luís - MA - CEP - 65.076.905 - TELEFONE FIXO - (98) 3194-5400 - CELULAR.WHATSAPP - (98)99981-1660 - EMAIL - [email protected] - BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº. 0800870-57.2022.8.10.0011 trata-se de fatura particular no nome de Israel Cardoso Oliveira. Verifica-se também que a proprietária (MARIZE CARDOSO OLIVEIRA) representa a Empresa. É cediço que todo imóvel na cidade de São Luís possui água e energia, e, sobre tais serviços, são cobradas taxas em forma de faturas mensais, por esta razão, este Juízo só aceita como comprovante de endereço apenas faturas expedidas pela Equatorial e Caema. Essas faturas, correspondente a um dos últimos três meses, são comprovantes de endereços considerados válidos e atualizados. Referido documento é essencial à propositura da ação (CPC, art. 319), pois se presta a determinar a competência territorial do respectivo Juizado Especial (Resolução TJMA 61/2013). Sem ele não é possível a comprovação do respeito ao princípio constitucional do Juiz Natural (art. 5.º, inciso LIII, da CF/1988). A fatura pode ser no nome do Requerente, por ser Empresa, de Declaração do Proprietário do imóvel desde que comprovado devidamente assinada pelo titular da fatura, com assinatura com firma reconhecida em Cartório; ou Contrato de Aluguel, com as assinaturas reconhecidas em Cartório. Assim, intime-se o Requerente, por seu Advogado, para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante de endereço válido e atualizado, conforme explicado acima. Serve este Despacho de Mandado/Carta de Intimação. São Luís, data e hora do sistema. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular

05/12/2022, 00:00

—

Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Custas

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(39)