Cumprimento de sentença 0827261-89.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 16:34

Documento (Certidão)

01/12/2023, 13:44

Documento (Certidão)

30/11/2023, 12:19

Decurso de Prazo

08/11/2023, 02:33

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 11:42

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 12:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/09/2023, 15:42

Documento (Mandado)

14/09/2023, 15:40

Remessa

04/09/2023, 15:01

Recebimento

31/08/2023, 13:37

Documento (Certidão)

31/08/2023, 13:37

Recebimento (competência exclusiva)

15/07/2023, 13:11

Documento (Decisão)

15/07/2023, 13:11

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2022, 15:49

Documento (Certidão)

23/11/2022, 13:19

Todas as movimentações(34)

Definitivo

05/12/2023, 16:34

Documento (Certidão)

01/12/2023, 13:44

Documento (Certidão)

30/11/2023, 12:19

Decurso de Prazo

08/11/2023, 02:33

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 11:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 12:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/09/2023, 15:42

Documento (Mandado)

14/09/2023, 15:40

Remessa

04/09/2023, 15:01

Recebimento

31/08/2023, 13:37

Documento (Certidão)

31/08/2023, 13:37

Recebimento (competência exclusiva)

15/07/2023, 13:11

Documento (Decisão)

15/07/2023, 13:11

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2022, 15:49

Documento (Certidão)

23/11/2022, 13:19

Decurso de Prazo

29/10/2022, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 11:04

Mero expediente

16/03/2022, 12:05

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 12:53

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

10/08/2018, 14:15

Conclusão (para despacho)

28/06/2018, 16:20

Decurso de Prazo

22/05/2018, 01:17

Petição (Apelação)

21/05/2018, 10:44

Publicação

27/04/2018, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2018, 00:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/03/2018, 12:23

Conclusão (para decisão)

23/10/2017, 11:10

Documento (Certidão)

23/10/2017, 11:06

Petição (Embargos de declaração)

24/08/2017, 15:19

Publicação

17/08/2017, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2017, 00:26

Ausência de pressupostos processuais

11/04/2017, 20:23

Conclusão (para despacho)

10/06/2016, 10:09

Distribuição (sorteio)

10/06/2016, 10:09