Execução Fiscal 0001439-46.2013.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Partes do Processo

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

PANIFICADORA AMAZONAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/10/2023, 09:19

Trânsito em julgado

20/10/2023, 09:18

Decurso de Prazo

16/10/2023, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 12:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/09/2023, 17:08

Conclusão (para julgamento)

01/09/2023, 11:16

Documento (Certidão)

01/09/2023, 11:16

Decurso de Prazo

01/09/2023, 04:44

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 10:18

Documento (Certidão)

01/08/2023, 10:17

Decurso de Prazo

16/01/2023, 21:45

Decurso de Prazo

16/01/2023, 21:45

Publicação

08/01/2023, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2023, 10:05

Todas as movimentações(35)

Definitivo

20/10/2023, 09:19

Trânsito em julgado

20/10/2023, 09:18

Decurso de Prazo

16/10/2023, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 12:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/09/2023, 17:08

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/09/2023, 11:16

Documento (Certidão)

01/09/2023, 11:16

Decurso de Prazo

01/09/2023, 04:44

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 10:18

Documento (Certidão)

01/08/2023, 10:17

Decurso de Prazo

16/01/2023, 21:45

Decurso de Prazo

16/01/2023, 21:45

Publicação

08/01/2023, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2023, 10:05

Publicação

08/01/2023, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: A UNIÃO FAZENDA NACIONAL Requerido(a): PANIFICADORA AMAZONAS ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0001439-46.2013.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022. MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0001439-46.2013.8.10.0128

05/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: A UNIÃO FAZENDA NACIONAL Requerido(a): PANIFICADORA AMAZONAS ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0001439-46.2013.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022. MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0001439-46.2013.8.10.0128

05/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

02/12/2022, 11:38

Documento (Certidão)

30/11/2022, 12:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/11/2022, 12:28

Documento (Certidão)

16/11/2022, 00:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 00:52

Documento (Outros documentos)

15/11/2022, 23:44

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

16/08/2022, 14:12

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 11:59

Suscitação de Conflito de Competência

07/04/2022, 19:46

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 15:05

Decurso de Prazo

01/12/2021, 15:05

Recebimento (dependência)

16/11/2020, 09:03

Entrega em carga/vista

12/02/2020, 17:16

Mero expediente

04/11/2019, 16:06

Conclusão (para despacho)

08/05/2019, 09:57

Distribuição (competência exclusiva)

25/10/2013, 12:13

Intimação

•05/12/2022, 00:00