Execução Fiscal 0000770-85.2016.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60)

Autor

HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 14:03

Definitivo

06/06/2024, 15:55

Trânsito em julgado

06/06/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 12:41

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2024, 09:25

Ausência das condições da ação

01/05/2024, 11:43

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 08:57

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 08:53

Decurso de Prazo

06/10/2023, 17:40

Decurso de Prazo

06/10/2023, 16:13

Mandado (entregue ao destinatário)

13/09/2023, 12:55

Todas as movimentações(40)

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 14:03

Definitivo

06/06/2024, 15:55

Trânsito em julgado

06/06/2024, 15:54

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 12:41

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2024, 09:25

Ausência das condições da ação

01/05/2024, 11:43

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 08:57

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 08:53

Decurso de Prazo

06/10/2023, 17:40

Decurso de Prazo

06/10/2023, 16:13

Mandado (entregue ao destinatário)

13/09/2023, 12:55

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2023, 14:40

Documento (Mandado)

29/06/2023, 14:38

Decurso de Prazo

16/01/2023, 21:45

Decurso de Prazo

16/01/2023, 21:45

Publicação

08/01/2023, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2023, 10:27

Publicação

08/01/2023, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000770-85.2016.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022. MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000770-85.2016.8.10.0128

05/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000770-85.2016.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022. MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000770-85.2016.8.10.0128

05/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

02/12/2022, 11:44

Documento (Certidão)

30/11/2022, 12:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/11/2022, 12:28

Documento (Certidão)

16/11/2022, 00:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 00:52

Documento (Outros documentos)

15/11/2022, 23:43

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

16/08/2022, 14:14

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO DECISÃO 1. 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0000770-85.2016.8.10.0128 (7702016) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Trata-se de execução fiscal. 2. Devolvo os autos a secretaria para que cumpra a contento o despacho anterior citando o executado pessoalmente. São Mateus MA, 25/11/2021 Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de Direito titular da 1º vara da comarca de São Mateus Resp: 183152

07/12/2021, 00:00

Mero expediente

26/11/2021, 08:50

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 08:50

Recebimento (competência exclusiva)

26/11/2021, 08:49

Outras Decisões

24/06/2016, 11:20

Conclusão (para decisão)

23/06/2016, 12:05

Distribuição (competência exclusiva)

19/05/2016, 13:48

Intimação

•05/12/2022, 00:00

5 Decisão

•07/12/2021, 00:00