Procedimento Comum Cível 0819514-88.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2016

Valor da Causa

R$ 10.125,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 19:41

Juntada de petição

28/06/2022, 15:06

Juntada de petição

27/06/2022, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819514-88.2016.8.10.0001. AUTOR: JOSE RAIMUNDO MARQUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 337,99, conforme planilha apresentada pela contadoria. Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 17:08

Juntada de Certidão

22/06/2022, 08:14

Realizado cálculo de custas

21/06/2022, 11:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

21/06/2022, 11:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/06/2022, 07:04

Juntada de ato ordinatório

20/06/2022, 07:03

Juntada de petição

18/06/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819514-88.2016.8.10.0001. AUTOR: JOSE RAIMUNDO MARQUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - OAB/MA 7550-A REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/MA 10527-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para tomar conhecimento da expedição do Alvará Judicial, no prazo de 05(cinco) dias. São Luís, 7 de junho de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 17:17

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 10:02

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 19:41

Juntada de petição

28/06/2022, 15:06

Juntada de petição

27/06/2022, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819514-88.2016.8.10.0001. AUTOR: JOSE RAIMUNDO MARQUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 337,99, conforme planilha apresentada pela contadoria. Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 17:08

Juntada de Certidão

22/06/2022, 08:14

Realizado cálculo de custas

21/06/2022, 11:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

21/06/2022, 11:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/06/2022, 07:04

Juntada de ato ordinatório

20/06/2022, 07:03

Juntada de petição

18/06/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819514-88.2016.8.10.0001. AUTOR: JOSE RAIMUNDO MARQUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - OAB/MA 7550-A REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/MA 10527-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para tomar conhecimento da expedição do Alvará Judicial, no prazo de 05(cinco) dias. São Luís, 7 de junho de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 17:17

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 10:02

Juntada de Certidão

07/06/2022, 10:38

Juntada de petição

03/06/2022, 10:40

Juntada de termo

02/06/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819514-88.2016.8.10.0001. AUTOR: JOSE RAIMUNDO MARQUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - OAB/MA7550-A REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/MA10527-A DESPACHO Considerando o que consta no pedido ID 67631437, bem como diante da procuração acostada aos autos que confere ao advogado poderes para receber e dar quitação (ID2581875), determino a expedição de alvarás, sendo um em nome do Autor e/ou seu advogado e o outro, referente à sucumbência, em nome do advogado, ambos com os acréscimos devidos, segundo comprovante de depósito acostado à ID 62957917, no valor de R$ 1.138,00. Após, à Contadoria para cálculo das custas judiciais e, se for o caso, nos termos do art. 26, §2° da Lei 9.109/2009, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o Requerido para o recolhimento das custas finais, sob pena de expedição de certidão de dívida ativa. Recolhidas as custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 10:04

Expedido alvará de levantamento

30/05/2022, 14:52

Conclusos para decisão

27/05/2022, 12:53

Transitado em Julgado em 25/05/2022

27/05/2022, 12:53

Juntada de petição

25/05/2022, 14:09

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819514-88.2016.8.10.0001. AUTOR: JOSE RAIMUNDO MARQUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA7550 REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A SENTENÇA JOSÉ RAIMUNDO MARQUES opôs Embargos de Declaração em face de sentença que julgou procedente seu pedido, mas reconheceu como válido o pagamento administrativo. Insurge alegando erro material quanto ao valor estabelecido para pagamento em razão de seguro DPVAT. Sem contrarrazões. Os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos. Conforme dicção do art. 1.022, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, e corrigir erro material. Passo a verificar o cabimento do presente recurso, à luz da adequação às hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, haja vista cuidar de recurso de fundamentação vinculada e, consequentemente, não bastar ao embargante dizer que existe contradição ou omissão, sendo necessário que demonstre de forma clara e objetiva o ponto questionado pela parte que não foi apreciado pelo juízo ou acerca do qual identificou contradição. Nesse sentido, constato que, no caso em comento, a insurgência da embargante não merece prosperar. Inicialmente, o embargante afirma que houve erro material quanto à graduação da lesão, não aplicando corretamente a Tabela do Seguro DPVAT. Ocorre que, nos termos do laudo feito pelo próprio IML, a porcentagem de lesão foi no importe de 27,5% do valor total. Sendo descontado, apenas o valor já recebido administrativamente. O que se percebe aqui é que o Embargante tenciona que este Juízo reveja o ato decisório, contudo, os embargos de declaração constituem medida recursal de natureza integrativa, que visam afastar obscuridade, contradição ou omissão, não sendo via adequada quando a parte pretende apenas o reexame/rediscussão da matéria já decidida e a modificação do julgado, devendo o inconformismo do embargante ser veiculado, caso queira, através de recurso próprio. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, conheço dos embargos, porém, deixo de acolhê-los. Tendo em vista que o presente recurso interrompe o prazo para a interposição de outros recursos por quaisquer das partes, nos termos do art. 1.026, caput, do Código de Processo Civil, aguarde-se o transcurso do novo lapso temporal. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2022, 20:42

Conclusos para decisão

12/04/2022, 12:38

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 16/03/2022 23:59.

01/04/2022, 17:57

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 16/03/2022 23:59.

01/04/2022, 16:33

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 17/03/2022 23:59.

25/03/2022, 23:50

Juntada de Certidão

23/03/2022, 10:58

Juntada de petição

17/03/2022, 20:02

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819514-88.2016.8.10.0001. AUTOR: JOSE RAIMUNDO MARQUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA7550 REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A ATO ORDINATÓRIO DE ACORDO COM O PROVIMENTO – 22/2018 CJG Certifico que Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:51

Juntada de petição

03/03/2022, 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML em 03/02/2022 23:59.

01/03/2022, 16:36

Juntada de ato ordinatório

24/02/2022, 14:09

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 03:22

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 04/02/2022 23:59.

17/02/2022, 12:07

Juntada de petição

10/02/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819514-88.2016.8.10.0001. AUTOR: JOSE RAIMUNDO MARQUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA7550 REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A SENTENÇA JOSE RAIMUNDO MARQUES ingressou com a presente Ação de Cobran Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 07:14

Julgado procedente o pedido

04/02/2022, 16:30

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 08:05

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2022, 12:25

Juntada de petição

27/01/2022, 12:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 02:49

Juntada de petição

21/01/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819514-88.2016.8.10.0001. AUTOR: JOSÉ RAIMUNDO MARQUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - OAB/MA 7550 REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/MA 10527-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são confe Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 14:41

Juntada de ato ordinatório

10/01/2022, 12:18

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:09

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:09

Juntada de petição

10/11/2021, 11:32

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 13:03

Decorrido prazo de IML - Instituto Medico Legal em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 22:47

Juntada de petição

08/11/2021, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 17:27

Juntada de Certidão

03/11/2021, 12:45

Juntada de Certidão

03/11/2021, 12:38

Expedição de informações pessoalmente.

25/10/2021, 14:10

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 05:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 21:33

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 16/08/2021 23:59.

18/08/2021, 20:45

Conclusos para despacho

13/08/2021, 09:46

Juntada de petição

03/08/2021, 17:56

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 10:37

Juntada de petição

30/07/2021, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 13:19

Juntada de Certidão

29/07/2021, 09:37

Juntada de Certidão

29/07/2021, 09:35

Juntada de petição

22/07/2021, 17:13

Juntada de petição

15/07/2021, 15:09

Decorrido prazo de IML - Instituto Medico Legal em 18/06/2021 23:59:59.

20/06/2021, 02:08

Publicado Intimação em 18/06/2021.

19/06/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 20:57

Juntada de Ato ordinatório

16/06/2021, 20:53

Juntada de termo

16/06/2021, 20:37

Expedição de informações pessoalmente.

12/06/2021, 19:58

Juntada de Ofício

08/06/2021, 02:13

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 16:36

Conclusos para despacho

02/03/2021, 12:21

Juntada de petição

23/02/2021, 15:23

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 03:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 14:46

Juntada de Ato ordinatório

10/02/2021, 12:43

Juntada de Certidão

02/02/2021, 16:56

Juntada de petição

03/11/2020, 11:31

Publicado Intimação em 26/10/2020.

26/10/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020, 06:16

Juntada de Ato ordinatório

21/10/2020, 19:16

Juntada de termo

21/10/2020, 15:05

Juntada de Certidão

14/10/2020, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2020, 16:28

Juntada de Ofício

01/09/2020, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 19:55

Conclusos para despacho

13/04/2020, 17:46

Juntada de petição

10/02/2020, 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2020, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 09:35

Conclusos para despacho

30/08/2019, 11:19

Juntada de Certidão

30/08/2019, 11:18

Juntada de termo

30/08/2019, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2019, 18:31

Juntada de Ato ordinatório

01/07/2019, 18:30

Juntada de termo

21/05/2019, 11:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/04/2019, 16:06

Juntada de termo

20/03/2019, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2019, 15:13

Juntada de Ofício

12/02/2019, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2019, 17:01

Conclusos para despacho

04/04/2018, 17:49

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 22/03/2018 23:59:59.

23/03/2018, 00:49

Juntada de Petição de petição

14/03/2018, 17:37

Juntada de Petição de petição

01/03/2018, 02:51

Expedição de Comunicação eletrônica

27/02/2018, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2018, 12:14

Conclusos para despacho

03/08/2017, 08:54

Juntada de Certidão

03/08/2017, 08:53

Juntada de Petição de petição

23/05/2017, 18:51

Juntada de Petição de petição

23/05/2017, 18:46

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MARQUES em 22/05/2017 23:59:59.

23/05/2017, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica

10/04/2017, 17:42

Juntada de Ato ordinatório

10/04/2017, 17:41

Juntada de Petição de contestação

13/12/2016, 14:51

Juntada de termo

09/12/2016, 17:20

Juntada de Certidão

16/11/2016, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica

04/11/2016, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2016, 10:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO (1057) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

03/11/2016, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2016, 10:40

Conclusos para despacho

19/05/2016, 14:58

Distribuído por sorteio

19/05/2016, 10:46

Documentos

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 08:14

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 07:03

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 10:38

Despacho

•30/05/2022, 14:52

Sentença

•12/04/2022, 20:42

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 14:09

Sentença

•04/02/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 12:45

Despacho

•20/10/2021, 21:33

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 20:53

Despacho

•21/05/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 12:43

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 19:16

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 08:14

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 07:03

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 10:38

Despacho

•30/05/2022, 14:52

Sentença

•12/04/2022, 20:42

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 14:09

Sentença

•04/02/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 12:45

Despacho

•20/10/2021, 21:33

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 20:53

Despacho

•21/05/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 12:43

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 19:16

Despacho

•10/08/2020, 19:55

Despacho

•18/12/2019, 09:35

Ato Ordinatório

•01/07/2019, 18:31

Ato Ordinatório

•01/07/2019, 18:30

Despacho

•08/01/2019, 17:01

Despacho

•08/02/2018, 12:14

Ato Ordinatório

•10/04/2017, 17:41

Despacho

•18/10/2016, 10:40