Procedimento Comum Cível 0847926-92.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 8� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:14

Decorrido prazo de THIAGO CUNHA BAHIA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE JAMAL BATISTA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 14:12

Juntada de Certidão

13/02/2026, 14:12

Recebidos os autos

13/02/2026, 14:12

Juntada de despacho

13/02/2026, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/06/2022, 13:11

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:14

Decorrido prazo de THIAGO CUNHA BAHIA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 14:12

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 14:12

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE JAMAL BATISTA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 14:12

Juntada de Certidão

13/02/2026, 14:12

Recebidos os autos

13/02/2026, 14:12

Juntada de despacho

13/02/2026, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/06/2022, 13:11

Juntada de ato ordinatório

25/05/2022, 13:39

Juntada de contrarrazões

17/05/2022, 23:57

Juntada de contrarrazões

16/05/2022, 16:07

Juntada de contrarrazões

29/04/2022, 14:19

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847926-92.2017.8.10.0001. AUTOR: LUIS FELIPE RIOS AQUINO, LEONARDO RIOS AQUINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068-A REU: PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, BARIGUI SECURITIZADORA S.A., ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO CUNHA BAHIA - OAB/SP 373160 Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEXANDRE JAMAL BATISTA - OAB/SP 138060-A Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO ROCIO ROCHA - OAB/MA 14608-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes apeladas/réus para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Sexta-feira, 08 de Abril de 2022. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 22:43

Juntada de Certidão

08/04/2022, 08:59

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 10:18

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 10:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE JAMAL BATISTA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 10:18

Decorrido prazo de THIAGO CUNHA BAHIA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 10:18

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0847926-92.2017.8.10.0001. AUTOR: LUIS FELIPE RIOS AQUINO, LEONARDO RIOS AQUINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA OAB/MA 4068-A RÉU: PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, BARIGUI SECURITIZADORA S.A., ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY Advogado/Autoridade do(a) RÉU: THIAGO CUNHA BAHIA Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2022, 15:57

Conclusos para decisão

30/11/2021, 14:27

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE JAMAL BATISTA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:41

Decorrido prazo de THIAGO CUNHA BAHIA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:41

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:41

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:35

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE JAMAL BATISTA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:35

Decorrido prazo de THIAGO CUNHA BAHIA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:35

Juntada de contrarrazões

08/11/2021, 16:05

Publicado Intimação em 03/11/2021.

04/11/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 03:04

Juntada de petição

03/11/2021, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 12:52

Conclusos para decisão

30/06/2021, 22:44

Decorrido prazo de THIAGO CUNHA BAHIA em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 21:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE JAMAL BATISTA em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 21:57

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 18:53

Juntada de apelação cível

24/05/2021, 13:33

Juntada de embargos de declaração

10/05/2021, 16:11

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 16:13

Prejudicada a ação de #{nome_da_parte}

27/04/2021, 14:03

Juntada de petição

05/11/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 17:59

Juntada de petição

21/07/2020, 14:42

Juntada de petição

11/05/2020, 17:24

Juntada de petição

29/04/2020, 17:41

Juntada de petição

14/03/2020, 09:17

Conclusos para julgamento

06/03/2020, 12:23

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 06/03/2020 09:00 8ª Vara Cível de São Luís .

06/03/2020, 11:32

Juntada de petição

05/03/2020, 18:52

Juntada de petição

05/03/2020, 16:54

Juntada de petição

03/03/2020, 09:02

Audiência instrução designada para 06/03/2020 09:00 8ª Vara Cível de São Luís.

02/03/2020, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 22:09

Conclusos para despacho

25/09/2019, 13:41

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 02:45

Juntada de petição

20/09/2019, 15:33

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2019.

06/09/2019, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/09/2019, 00:25

Juntada de petição

05/09/2019, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2019, 15:57

Juntada de petição

31/08/2019, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 14:24

Conclusos para decisão

29/08/2019, 10:10

Juntada de petição

26/08/2019, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2019, 12:51

Juntada de Ato ordinatório

24/07/2019, 12:51

Juntada de contestação

05/06/2019, 16:10

Juntada de contestação

05/06/2019, 14:06

Juntada de contestação

05/06/2019, 13:09

Juntada de protocolo

16/05/2019, 12:27

Juntada de petição

15/05/2019, 18:28

Decorrido prazo de BARIGUI SECURITIZADORA S.A. em 08/05/2019 23:59:59.

09/05/2019, 00:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 00:59

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 21/03/2019 23:59:59.

19/04/2019, 01:33

Decorrido prazo de PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/04/2019 23:59:59.

19/04/2019, 01:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/04/2019, 17:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/04/2019, 16:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/04/2019, 12:52

Publicado Intimação em 14/03/2019.

14/03/2019, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2019, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2019, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2019, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2019, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 17:05

Conclusos para despacho

29/08/2018, 16:51

Juntada de petição

28/08/2018, 18:13

Juntada de petição

28/08/2018, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica

09/08/2018, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 15:47

Juntada de Petição de petição

12/12/2017, 18:14

Juntada de Petição de petição

12/12/2017, 18:13

Juntada de Petição de petição

12/12/2017, 18:13

Conclusos para decisão

12/12/2017, 17:49

Distribuído por sorteio

12/12/2017, 17:49

Decisão

•19/12/2025, 11:58

Despacho

•31/10/2025, 11:19

Decisão

•20/10/2025, 12:24

Despacho

•26/09/2025, 11:53

Decisão

•17/09/2025, 10:32

Despacho

•15/05/2024, 12:29

Despacho

•11/01/2023, 20:07

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 13:39

Documento Diverso

•29/04/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 08:59

Sentença

•24/02/2022, 15:57

Despacho

•21/10/2021, 12:52

Sentença

•27/04/2021, 14:03

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 14:12

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 14:12

Decisão

•19/12/2025, 11:58

Despacho

•31/10/2025, 11:19

Decisão

•20/10/2025, 12:24

Despacho

•26/09/2025, 11:53

Decisão

•17/09/2025, 10:32

Despacho

•15/05/2024, 12:29

Despacho

•11/01/2023, 20:07

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 13:39

Documento Diverso

•29/04/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 08:59

Sentença

•24/02/2022, 15:57

Despacho

•21/10/2021, 12:52

Sentença

•27/04/2021, 14:03

Despacho

•14/01/2020, 22:09

Despacho

•30/08/2019, 14:24

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 12:51

Despacho

•28/02/2019, 17:05

Despacho

•09/08/2018, 15:47