Procedimento Comum Cível 0800232-04.2020.8.10.0105 - TJMA

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 09:45

Transitado em Julgado em 15/08/2022

14/10/2022, 09:44

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 21:00

Juntada de petição

12/08/2022, 20:33

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800232-04.2020.8.10.0105. AUTOR: GERALDO BEZERRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA A parte autora, por meio de seu advogado, postulou pedido de desistência da ação. Vieram os autos conclusos para julgamento. Era o que cabia relatar. Decido. O art. 17 do CPC/2015, dispõe que para postular em juízo o autor necessita de: interesse e legitimidade, assim, quando o autor pugna pela desistência, conclui-se que não mais lhe interessa a resolução do mérito da demanda neste momento. Todavia, quanto à impugnação ao pedido de desistência da ação, entendo que este não merece prosperar. É cediço que a desistência da ação, é um direito subjetivo assegurado ao autor da demanda, que por motivos supervenientes, deixa de possuir interesse na marcha processual até seu deslinde final, somente podendo se opor a parte contrária se demonstrada relevante fundamento para seu indeferimento, o que não observo no presente caso. Face ao exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito com fulcro no art. 485, VIII do CPC/2015. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Transitado em julgado, certifique e arquive os autos, dando baixa na distribuição cumprindo as cautelas de praxe. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 19/07/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 12:31

Extinto o processo por desistência

18/07/2022, 13:16

Conclusos para decisão

28/03/2022, 10:24

Juntada de Certidão

28/03/2022, 10:24

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:15

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800232-04.2020.8.10.0105. AUTOR: GERALDO BEZERRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em ob Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 11:57

Juntada de Certidão

03/03/2022, 11:56

Juntada de petição

07/12/2021, 17:31

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 11:33

Juntada de Certidão

12/11/2021, 11:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:04

Juntada de aviso de recebimento

16/06/2021, 20:56

Decorrido prazo de MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 18:08

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2021, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 09:13

Juntada de Ato ordinatório

12/05/2021, 20:28

Juntada de petição

23/04/2020, 22:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2020, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 14:53

Conclusos para decisão

12/02/2020, 21:12

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 21:12

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/08/2022

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 21/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 07/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

Todas as movimentações(36)