Cumprimento de sentença 0842067-32.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

R$ 3.779,01

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB/MA 9754·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 08:10

Juntada de Certidão

03/07/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 11:14

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:19

Juntada de juntada de ar

21/03/2024, 09:46

Juntada de termo

02/02/2024, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 09:09

Juntada de Mandado

20/09/2023, 15:41

Realizado cálculo de custas

21/08/2023, 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

21/08/2023, 10:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/08/2023, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 12:59

Conclusos para decisão

31/07/2023, 08:47

Recebidos os autos

15/07/2023, 09:48

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 08:10

Juntada de Certidão

03/07/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 11:14

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:19

Documentos

Despacho

•16/05/2024, 11:14

Despacho

•16/08/2023, 12:59

Juntada de juntada de ar

21/03/2024, 09:46

Juntada de termo

02/02/2024, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 09:09

Juntada de Mandado

20/09/2023, 15:41

Realizado cálculo de custas

21/08/2023, 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

21/08/2023, 10:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/08/2023, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 12:59

Conclusos para decisão

31/07/2023, 08:47

Recebidos os autos

15/07/2023, 09:48

Juntada de decisão

15/07/2023, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2022, 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/04/2022, 17:32

Juntada de Certidão

06/04/2022, 08:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

06/04/2022, 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/03/2022 23:59.

22/03/2022, 16:42

Juntada de apelação

22/03/2022, 12:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 13:20

Juntada de petição

09/03/2022, 10:59

Publicado Intimação em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842067-32.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA proposta por LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO requerendo por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, o pagamento dos honorários de sucumbência arbitrados nos autos do Processo nº 14440/2000 proporcionalme

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 16:19

Julgado improcedente o pedido

01/09/2021, 09:49

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

13/08/2021, 13:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

17/08/2018, 16:23

Distribuído por sorteio

18/07/2016, 16:13

Conclusos para despacho

18/07/2016, 16:13

Decisão (expediente)

•20/06/2023, 10:40

Decisão

•19/06/2023, 11:23

Acórdão

•04/04/2023, 12:52

Despacho

•23/11/2022, 10:50

Decisão (expediente)

•21/10/2022, 14:29

Decisão

•21/10/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 08:31

Sentença

•01/09/2021, 09:49

Decisão

•17/08/2018, 16:23