Execução Fiscal 0801573-16.2017.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

WELLINGTON WERNER RODRIGUES DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON WERNER RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/MA 10962

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/05/2026, 10:32

Documento (Certidão)

15/05/2026, 10:30

Reativação

07/05/2026, 11:54

Arquivamento

15/04/2026, 09:50

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 14:20

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 17:40

Definitivo

05/09/2023, 16:38

Trânsito em julgado

05/09/2023, 16:37

Decurso de Prazo

19/06/2023, 12:37

Publicação

24/05/2023, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 01:07

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: J A COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: WELLINGTON WERNER RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 10962-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: WELLINGTON WERNER RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 10962-MA) do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA ID 86944428, a seguir transcrito: " RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: ESTADO DO MARANHAO vs. J A COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) Identificação do Caso: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Principais ocorrências: 1. Estado informa o parcelamento do débito. É o relatório. DECIDO (art. 489, inciso II, CPC). Com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, EXTINGO O PROCESSO. Ordem de desbloqueio já enviada via sistema. Prazo de 48h para resposta. INTIMEM-SE. Ultimados os cumprimentos, BAIXEM-SE. Balsas, MA. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801573-16.2017.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 17:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/03/2023, 10:50

Todas as movimentações(100)

Definitivo

15/05/2026, 10:32

Documento (Certidão)

15/05/2026, 10:30

Reativação

07/05/2026, 11:54

Arquivamento

15/04/2026, 09:50

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 14:20

Documentos

•23/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 17:40

Definitivo

05/09/2023, 16:38

Trânsito em julgado

05/09/2023, 16:37

Decurso de Prazo

19/06/2023, 12:37

Publicação

24/05/2023, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 01:07

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: J A COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: WELLINGTON WERNER RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 10962-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: WELLINGTON WERNER RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 10962-MA) do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA ID 86944428, a seguir transcrito: " RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: ESTADO DO MARANHAO vs. J A COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) Identificação do Caso: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Principais ocorrências: 1. Estado informa o parcelamento do débito. É o relatório. DECIDO (art. 489, inciso II, CPC). Com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, EXTINGO O PROCESSO. Ordem de desbloqueio já enviada via sistema. Prazo de 48h para resposta. INTIMEM-SE. Ultimados os cumprimentos, BAIXEM-SE. Balsas, MA. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801573-16.2017.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 17:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/03/2023, 10:50

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 11:12

Documento (Outros documentos)

25/02/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 09:53

Publicação

08/01/2023, 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) PARTE RÉ: J A COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: WELLINGTON WERNER RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 10962-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: WELLINGTON WERNER RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 10962-MA) do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA ID 81691926, a seguir transcrito: " Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801573-16.2017.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL PARTE Cuida-se de execução fiscal movida pelo Estado do Maranhão em face de J.A. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME E OUTROS (2), no valor de R$ 16.174,70, com base na CDA nº 224/2017, que instrui os autos. Declarada satisfação a obrigação pelo exequente, julgo extinto o processo, com esteio no artigo 924, II, c/c artigo 925 ambos do Código de Processo Civil. Custas e honorários inclusos na quitação administrativa. INTIMEM-SE. BAIXEM-SE. Balsas, MA. Juiz HANIEL SOSTENIS Titular da 1ª Vara de Balsas

05/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2022, 12:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2022, 11:03

Conclusão (para julgamento)

29/11/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2022, 11:25

Mero expediente

26/10/2022, 10:29

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 15:53

Por decisão judicial

04/04/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 11:18

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2021, 22:58

Documento (Certidão)

14/04/2021, 15:03

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2020, 00:14

Por decisão judicial

01/04/2020, 18:11

Conclusão (para despacho)

01/04/2020, 11:42

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2020, 17:58

Documento (Outros documentos)

09/03/2020, 17:57

Documento (Certidão)

09/03/2020, 17:54

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2020, 10:13

Conclusão (para despacho)

10/12/2019, 17:50

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2019, 17:15

Documento (Mandado)

11/11/2019, 17:06

Mero expediente

04/11/2019, 12:34

Conclusão (para despacho)

04/11/2019, 10:57

Petição (Petição (outras))

03/11/2019, 15:56

Decurso de Prazo

16/10/2019, 01:05

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2019, 11:36

Outras Decisões

09/06/2019, 23:55

Conclusão (para despacho)

03/06/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2019, 11:01

Mero expediente

18/04/2019, 16:34

Conclusão (para despacho)

10/04/2019, 10:00

Documento (Certidão)

10/04/2019, 10:00

Decurso de Prazo

09/03/2019, 00:51

Decurso de Prazo

09/03/2019, 00:51

Decurso de Prazo

09/03/2019, 00:51

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 15:58

Mandado (entregue ao destinatário)

27/02/2019, 15:57

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 15:57

Mandado (entregue ao destinatário)

27/02/2019, 15:53

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 15:53

Decurso de Prazo

21/02/2019, 08:19

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 09:10

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 09:07

Mandado (entregue ao destinatário)

14/02/2019, 09:07

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2019, 16:55

Outras Decisões

16/01/2019, 11:31

Conclusão (para despacho)

10/01/2019, 10:34

Petição (Petição (outras))

10/01/2019, 10:21

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2018, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2018, 11:45

Conclusão (para despacho)

23/08/2018, 09:30

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2018, 11:06

Mero expediente

21/06/2018, 15:55

Conclusão (para despacho)

16/05/2018, 08:04

Documento (Certidão)

16/05/2018, 07:55

Decurso de Prazo

14/02/2018, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2018, 16:07

Decurso de Prazo

15/11/2017, 00:43

Petição (Petição (outras))

01/11/2017, 14:38

Decurso de Prazo

26/10/2017, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2017, 17:17

Documento (Outros documentos)

20/10/2017, 17:12

Mandado (entregue ao destinatário)

18/10/2017, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2017, 17:16

Documento (Mandado)

08/08/2017, 10:37

Mero expediente

17/07/2017, 14:05

Conclusão (para despacho)

14/07/2017, 09:48

Distribuição (sorteio)

13/07/2017, 16:07

Intimação

•05/12/2022, 00:00