Execução de Título Extrajudicial 0000935-21.2010.8.10.0039 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000935-21.2010.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

03/07/2026, 12:50

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 20:44

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A REQUERIDO: M DE FATIMA DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Em razão do resultado negativo da penhora on-line e sendo o impulso processual responsabilidade do exequente, intimo-o para se manifestar em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Lago da Pedra/MA, 2 de fevereiro de 2026 JULIO CESAR DE MACEDO DIAS Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0000935-21.2010.8.10.0039 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 09:25

Documento (Certidão)

28/10/2025, 15:51

Documento (Certidão)

29/05/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 16:49

Publicação

29/01/2025, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: BANCO DO NORDESTE ADVOGADO: Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A PARTE REQUERIDA: M DE FATIMA DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME ADVOGADO: DESPACHO Despacho (expediente) - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Planalto, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº:0000935-21.2010.8.10.0039 PARTE Defiro o pedido de penhora online. Proceda-se, via sistema SISBAJUD, à indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, observando os limites legais, nos termos do art. 831 do CPC/2015. A realização da diligência fica condicionada ao prévio recolhimento das custas processuais, conforme determina o RECOM-CGJ – 132018 e o item 4.25 da Tabela de Custas (RESOL-GP – 1062021), no prazo de 5 (cinco) dias. Após a realização do bloqueio, intime-se o executado para ciência e, caso queira, manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 854, §3º, do CPC/2015. Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. GUILHERME VALENTE SOARES AMORIM DE SOUSA Juiz Substituto/PORTARIA-CGJ Nº 2064, DE 10 DE MAIO DE 2023 A6

28/01/2025, 00:00

Mero expediente

24/01/2025, 14:35

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 08:10

Documentos

Intimação

•03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: BANCO DO NORDESTE ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A PARTE REQUERIDA: M DE FATIMA DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME ADVOGADO: DECISÃO O caso dos autos se amolda à hipótese do artigo 144, incisos III ou VIII, e § 3º, do Código de Processo Civil, pois figura como parte o Banco do Nordeste do Brasil. Dessa forma, DECLARO meu impedimento para presidir o feito. Por outro lado, nesses casos, o recente Provimento nº 10/2021[1] da Corregedoria Geral de Justiça do Estado Maranhão, determina que se oficie à Secretaria Geral da Corregedoria Geral de Justiça, para se expedir portaria de designação do substituto legal, “que observará rigorosamente a ordem de preferência estabelecida na Tabela de Substituição dos Juízes de Direito de que trata o Provimento 3/2018.” Entretanto, a Portaria-CGJ-4262020, datada de 24 de janeiro de 2020, designou a Juíza de Direito Cristina Leal Meireles, titular da 2ª Vara da Comarca de Lago Da Pedra, para presidir os autos dos processos nos quais figura como parte o BANCO DO NORDESTE, que tramitam nesta Vara. Esta última Portaria expressamente considerou o Provimento nº 3/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, o qual prevê como primeiro substituto o Juiz Substituto da 22ª Zona Judiciária. Todavia, esta Zona Judiciária está vaga e o segundo substituto é o titular da 2ª Vara desta Comarca. Dessa forma, como medida de celeridade processual, nos termos do art. 146, § 1º do Código de Processo Civil, do art. 3º do Provimento nº 10/2021 da Corregedoria Geral de Justiça e da Portaria-CGJ-4262020, deve a Secretaria Judicial providenciar a imediata conclusão dos autos ao substituto legal que presidirá o feito. Caso se faça necessário, oficie-se à Secretaria Geral da Corregedoria a fim de que esta encaminhe via da referida portaria à Diretoria de Informática e Automação, para que providencie o acesso do juiz designado aos autos eletrônicos no Sistema PJe, nos termos do art. 2º, parágrafo único, do Provimento nº 10/2021. Intimem-se. Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA [1] Art. 1º Determinar a todos os juízes integrantes do Poder Judiciário do Maranhão que, em caso de declaração de impedimento ou suspeição, se abstenham de ordenar a redistribuição do feito, devendo ser observada a regra insculpida no §1º do art. 146 do Código de Processo Civil. Art. 2º Reconhecido o impedimento ou a suspeição, deverá o magistrado oficiar imediatamente à Secretaria Geral da Corregedoria de Justiça, para fins de expedição de portaria de designação do substituto legal, que observará rigorosamente a ordem de preferência estabelecida na Tabela de Substituição dos Juízes de Direito de que trata o Provimento 3/2018. Parágrafo único. Logo após a expedição do ato, a Secretaria Geral da Corregedoria encaminhará via da portaria à Diretoria de Informática e Automação, para que providencie o acesso do juiz designado aos autos eletrônicos no Sistema PJe. Art. 3º Recebida a portaria na unidade jurisdicional, o respectivo secretário judicial providenciará a imediata conclusão dos autos ao substituto legal que presidirá o processo. A8 Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0000935-21.2010.8.10.0039 PARTE

05/12/2022, 00:00

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