Cumprimento de sentença 0803398-07.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2017

Valor da Causa

R$ 236.789,56

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 12:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

27/06/2023, 22:38

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:16

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:47

Juntada de Certidão

04/04/2023, 14:47

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 13:42

Outras Decisões

14/12/2022, 19:02

Conclusos para despacho

12/12/2022, 15:42

Juntada de Certidão

12/12/2022, 15:41

Decorrido prazo de M M DE OLIVEIRA - ME em 16/11/2022 23:59.

08/12/2022, 02:52

Juntada de diligência

08/11/2022, 11:21

Todas as movimentações(142)

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 12:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

27/06/2023, 22:38

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/02/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•27/06/2023, 22:38

Decisão

•14/12/2022, 19:02

18/04/2023, 15:16

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:47

Juntada de Certidão

04/04/2023, 14:47

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 13:42

Outras Decisões

14/12/2022, 19:02

Conclusos para despacho

12/12/2022, 15:42

Juntada de Certidão

12/12/2022, 15:41

Decorrido prazo de M M DE OLIVEIRA - ME em 16/11/2022 23:59.

08/12/2022, 02:52

Juntada de diligência

08/11/2022, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2022, 11:21

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:09

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A Parte: M M DE OLIVEIRA - ME e outros INTIMAÇÃO ID Num. 75991952 DESPACHO Acolho a manifestação da parte exequente e determino a intimação dos executados para, nos termos do artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil, manifestar-se acerca da existência de bens penhoráveis, devendo exibir prova de sua propriedade e certidão negativa de ônus. Não havendo bens, Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0803398-07.2017.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) intime-se o exequente para, em dez dias, requerer o que entender direito, pena suspensão do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Açailândia, 13 de setembro de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 14:13

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 12:17

Juntada de Mandado

23/09/2022, 12:16

Juntada de Certidão

19/09/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 10:30

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:40

Conclusos para despacho

25/08/2022, 13:22

Juntada de termo

25/08/2022, 13:22

Juntada de petição

24/08/2022, 09:12

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

22/08/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A Parte Executada: M M DE OLIVEIRA - ME e outros INTIMAÇÃO DE DECISÃO ID: Num. 73780808 - Pág. 1 Acolho parcialmente o pedido da parte exequente e concedo prazo adicional de 15 (quinze) dias, a contar da intimação da presente decisão, para o cumprimento da decisão vinculada à ID 71567807, com a indicação de bens da parte executada para fins de incidência de penhora. Após o transcurso do prazo, voltem os autos conclusos. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, COMO MANDADO. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical Fone: (99)3538-4768. E-mail: [email protected] Processo, n.º 0803398-07.2017.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Intime-se. Açailândia/MA, 16 de agosto de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 16:08

Outras Decisões

16/08/2022, 16:16

Conclusos para despacho

12/08/2022, 16:11

Juntada de termo

12/08/2022, 16:10

Juntada de petição

12/08/2022, 10:03

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A Parte ré: M M DE OLIVEIRA - ME e outros INTIMAÇÃO DE DECISÃO ID: Num. 71567807 - Pág. 1 A parte exequente, solicitou a realização de consulta junto Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), a fim de verifica a existência de imóveis em todo território nacional, em nome dos executados. Contudo, tal sistema "tem como objetivo a universalização das atividades de registro público imobiliário, a adoção de governança corporativa das serventias de registros de imóveis e a instituição do sistema de registro eletrônico de imóveis previsto no art. 37 da Lei n. 11.977/2009" (artigo 8º do Provimento 89/2019, que revogou o provimento 47/2015, ambos do CNJ) e é privativo dos Cartórios de Registro de Imóveis. Dessa maneira, referida diligência pode ser realizada pela parte exequente, sendo desnecessária a intervenção judicial. Diante disso, Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0803398-07.2017.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte indefiro o pedido. Intime-se a parte exequente a promover o regular andamento do feito, indicando bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil). Advirto à parte exequente que seu silêncio ou requerimento de diligências já realizadas e indeferidas ensejará a suspensão, na forma acima referida. Intime-se. Cumpra-se. Açailândia, 15 de julho de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 15:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:27

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:13

Outras Decisões

18/07/2022, 17:20

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 16:07

Conclusos para despacho

01/07/2022, 15:07

Juntada de termo

01/07/2022, 15:07

Juntada de petição

01/07/2022, 09:28

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A Parte Executada: M M DE OLIVEIRA - ME e outros DECISÃO A parte exequente, por seu advogado, formulou pedido de realização de consulta junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), com o escopo de localizar, bloquear e tornar indisponíveis bens, eventualmente, existente em nome da parte executada. Eis o relevante. Passo à decisão. O CNIB não tem a finalidade de servir à busca de patrimônio de devedores ou ordenar indisponibilidades de bens, mas sim, organizar e dar publicidade às indisponibilidades já determinadas pelo Poder Judiciário e Órgãos da Administração Pública nas hipóteses legalmente previstas, a incidir sobre o patrimônio imobiliário indistinto e também a direitos inerentes a ele (arts. 2º e 4º, Provimento n. 39, Conselho Nacional de Justiça). Com efeito, rejeito o pedido formulado pela parte exequente. No ensejo, determino a intimação da parte exequente a promover o regular andamento do feito, indicando bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil). Intimem-se. Açailândia, 14 de junho de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0803398-07.2017.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 11:54

Outras Decisões

15/06/2022, 09:43

Publicado Intimação em 30/05/2022.

07/06/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

07/06/2022, 00:32

Conclusos para despacho

03/06/2022, 16:13

Juntada de termo

03/06/2022, 16:12

Juntada de petição

03/06/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A Parte: M M DE OLIVEIRA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso I, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado, fica intimada a parte exequente, por seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da Certidão ID Num. 67852413. Açailândia/MA, Quinta-feira, 26 de Maio de 2022. Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo, n.º 0803398-07.2017.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a)

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 17:37

Juntada de Certidão

26/05/2022, 17:31

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 10:13

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A Parte Executada: M M DE OLIVEIRA - ME e outros DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0803398-07.2017.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Defiro o pedido formulado pela parte exequente (ID 56415550). Proceda-se com a realização de pesquisa junto ao INFOJUD, no sentido ter acesso às últimas 03 (três) declarações de imposto

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 12:00

Outras Decisões

09/02/2022, 10:30

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 13:44

Juntada de petição

17/11/2021, 12:45

Conclusos para despacho

08/11/2021, 13:15

Juntada de termo

08/11/2021, 13:14

Juntada de petição

04/11/2021, 18:42

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 02:32

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 07:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 12:39

Juntada de Certidão

27/10/2021, 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 16:30

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 17:34

Conclusos para despacho

21/06/2021, 09:20

Juntada de Certidão

21/06/2021, 09:19

Juntada de petição

18/06/2021, 10:35

Publicado Intimação em 07/06/2021.

08/06/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 17:59

Juntada de penhora não realizada

01/06/2021, 17:56

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 08:09

Juntada de protocolo BACENJUD

13/05/2021, 17:25

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 05:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 23:38

Outras Decisões

30/04/2021, 17:13

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 11:46

Juntada de petição

16/04/2021, 12:49

Conclusos para despacho

08/04/2021, 15:17

Juntada de termo

08/04/2021, 15:16

Juntada de petição

08/04/2021, 09:55

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 10:52

Juntada de Certidão

30/03/2021, 10:51

Decorrido prazo de ANTONIO MARCONE SOUSA CASTRO em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:26

Decorrido prazo de M M DE OLIVEIRA - ME em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2020, 18:40

Juntada de diligência

18/12/2020, 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2020, 18:35

Juntada de diligência

18/12/2020, 18:35

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 02:57

Juntada de Certidão

17/07/2019, 10:16

Expedição de Mandado.

17/07/2019, 10:16

Expedição de Mandado.

17/07/2019, 10:16

Juntada de Mandado

15/07/2019, 11:49

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2019, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2019, 09:14

Outras Decisões

26/06/2019, 09:32

Conclusos para despacho

10/01/2019, 15:41

Transitado em Julgado em 21/11/2018

10/01/2019, 15:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/01/2019, 15:40

Juntada de petição

03/01/2019, 09:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 21/11/2018 23:59:59.

26/11/2018, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2018, 00:10

Publicado Intimação em 25/10/2018.

25/10/2018, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2018, 10:01

Julgado procedente o pedido

10/10/2018, 11:47

Conclusos para julgamento

16/03/2018, 11:01

Juntada de Certidão

16/03/2018, 11:01

Decorrido prazo de ANTONIO MARCONE SOUSA CASTRO em 09/02/2018 23:59:59.

10/02/2018, 00:22

Decorrido prazo de M M DE OLIVEIRA - ME em 09/02/2018 23:59:59.

10/02/2018, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2017, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2017, 11:56

Juntada de Certidão

27/11/2017, 12:25

Expedição de Mandado

27/11/2017, 12:25

Expedição de Mandado

27/11/2017, 12:25

Juntada de Mandado

21/11/2017, 18:05

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/11/2017 23:59:59.

21/11/2017, 01:41

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2017.

10/11/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2017, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2017, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2017, 12:03

Conclusos para despacho

20/09/2017, 23:43

Distribuído por sorteio

04/09/2017, 13:41

Despacho

•15/09/2022, 10:30

Decisão

•16/08/2022, 16:16

Decisão

•18/07/2022, 17:20

Decisão

•15/06/2022, 09:43

Decisão

•09/02/2022, 10:30

Despacho

•15/10/2021, 16:30

Decisão

•30/04/2021, 17:13

Decisão

•26/06/2019, 09:32

Petição

•03/01/2019, 09:49

Documento Diverso

•03/01/2019, 09:49

Sentença

•10/10/2018, 11:47

Despacho

•06/11/2017, 12:03