Execução Fiscal 0001208-40.2010.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalNulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA AGU/MA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/07/2024, 12:24

Trânsito em julgado

10/07/2024, 12:24

Decurso de Prazo

03/04/2024, 02:38

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 09:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2024, 19:59

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 17:23

Decurso de Prazo

07/03/2023, 10:03

Publicação

08/01/2023, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: A UNIÃO Advogado: Parte Requerida: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS ARAÇAGY LTDA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 25 de outubro de 2022 Bruno Luis Caldas Muniz Servidor Judiciario Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0001208-40.2010.8.10.0058 Parte

05/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2022, 14:41

Documento (Certidão)

25/10/2022, 12:48

Todas as movimentações(47)

Definitivo

10/07/2024, 12:24

Trânsito em julgado

10/07/2024, 12:24

Decurso de Prazo

03/04/2024, 02:38

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 09:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2024, 19:59

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 17:23

Decurso de Prazo

07/03/2023, 10:03

Publicação

08/01/2023, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: A UNIÃO Advogado: Parte Requerida: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS ARAÇAGY LTDA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 25 de outubro de 2022 Bruno Luis Caldas Muniz Servidor Judiciario Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0001208-40.2010.8.10.0058 Parte

05/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2022, 14:41

Documento (Certidão)

25/10/2022, 12:48

Documento (Certidão)

09/08/2022, 16:29

Documento (Certidão)

22/07/2022, 15:20

Documento (Certidão)

22/07/2022, 15:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/07/2022, 14:03

Documento (Outros documentos)

13/07/2022, 18:27

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

30/06/2022, 16:25

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 15:23

Mero expediente

18/06/2021, 10:32

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 12:17

Documento (Outros documentos)

29/01/2021, 11:08

Documento (Ofício)

18/01/2021, 14:02

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 13:29

Recebimento (dependência)

03/12/2020, 11:44

Protocolo de Petição

03/12/2020, 08:12

Entrega em carga/vista

21/08/2020, 09:02

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2020, 10:37

Publicação

10/06/2020, 12:46

Incompetência

13/03/2020, 10:05

Conclusão (para despacho)

08/03/2013, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2013, 08:24

Mero expediente

23/11/2012, 11:45

Conclusão (para despacho)

08/08/2011, 17:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2011, 17:00

Protocolo de Petição

25/07/2011, 17:17

Recebimento (dependência)

25/07/2011, 17:07

Entrega em carga/vista

11/07/2011, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2011, 13:28

Mero expediente

23/05/2011, 14:42

Conclusão (para despacho)

15/06/2010, 08:56

Recebimento (competência exclusiva)

14/06/2010, 15:47

Remessa (em diligência)

14/06/2010, 11:37

Distribuição (competência exclusiva)

14/06/2010, 10:46