Execução Fiscal 0804104-36.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

E DE OLIVEIRA REIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

14/05/2026, 16:04

Mero expediente

16/04/2026, 10:38

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 09:46

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 20:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 13:55

Ato ordinatório

12/01/2026, 13:54

Decurso de Prazo

25/10/2025, 12:20

Mandado (entregue ao destinatário)

17/10/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 11:47

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2025, 14:19

Documento (Mandado)

23/09/2025, 14:57

Mero expediente

15/08/2025, 19:02

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 16:56

Todas as movimentações(56)

Documento (Certidão)

14/05/2026, 16:04

Mero expediente

16/04/2026, 10:38

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 09:46

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 20:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 13:55

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2026, 13:54

Decurso de Prazo

25/10/2025, 12:20

Mandado (entregue ao destinatário)

17/10/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 11:47

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2025, 14:19

Documento (Mandado)

23/09/2025, 14:57

Mero expediente

15/08/2025, 19:02

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 16:56

Outras Decisões

27/02/2025, 10:20

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 14:17

Documento (Certidão)

06/06/2024, 11:25

Mero expediente

27/03/2024, 10:40

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 07:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 15:23

Documento (Certidão)

16/11/2023, 09:34

Documento (Certidão)

04/08/2023, 16:02

Mero expediente

02/08/2023, 17:31

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 14:07

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:55

Petição (Petição (outras))

22/01/2023, 19:43

Publicação

08/01/2023, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO nº 0804104-36.2021.8.10.0026 DEVEDOR: E DE OLIVEIRA REIS CREDOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) QUANTIA DA DÍVIDA: R$ R$ 359.427,91 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA O DOUTOR HANIEL SOSTENIS RODRIGUES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO TITULAR PELA 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, pelo presente Edital CITA o devedor acima mencionado e seu(s) co-responsável EDSON DE OLIVEIRA REIS, CPF 3134618303, COM ENDEREÇO A RUA 20, SN, SAO CAETANO, BALSAS / MA, para no prazo de 05 (cinco) dias, contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação deste no Diário da Justiça, pagar a dívida supra caracterizada com os juros e multa de mora e demais encargos legais ou garantir a execução, sob pena de penhora. Ciente de que será nomeado Curador Especial ao réu revel citado por edital, bem como de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum. BALSAS/MA, Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Juiz HANIEL SOSTENIS RODRIGUES DA SILVA Titular da 1ª Vara

05/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2022, 23:37

Documento (Edital)

02/12/2022, 10:50

Mero expediente

01/12/2022, 14:53

Conclusão (para despacho)

25/08/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 22:15

Decurso de Prazo

13/07/2022, 04:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 12:49

Documento (Outros documentos)

22/06/2022, 10:46

Mandado (entregue ao destinatário)

08/06/2022, 11:08

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2022, 14:46

Documento (Mandado)

09/02/2022, 12:22

Documento (Outros documentos)

08/02/2022, 09:47

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 23:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2022, 13:40

Documento (Certidão)

03/01/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 10:44

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 23:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/09/2021, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 12:27

Documento (Mandado)

28/09/2021, 12:23

Mero expediente

28/09/2021, 09:49

Conclusão (para despacho)

27/09/2021, 10:53

Distribuição (sorteio)

24/09/2021, 16:27