Usucapião 0829298-84.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 20:31

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 12:43

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:13

Juntada de termo

24/10/2025, 11:13

Juntada de Certidão

20/10/2025, 11:49

Decorrido prazo de LEONARDO AIRES MONTEIRO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 10:37

Juntada de ato ordinatório

06/10/2025, 15:23

Todas as movimentações(159)

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 20:31

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 12:43

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:13

Juntada de termo

24/10/2025, 11:13

Juntada de Certidão

20/10/2025, 11:49

Decorrido prazo de LEONARDO AIRES MONTEIRO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 10:37

Juntada de ato ordinatório

06/10/2025, 15:23

Juntada de Certidão

19/09/2025, 10:30

Decorrido prazo de LEONARDO AIRES MONTEIRO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 08:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 14:13

Decorrido prazo de MATHEUS VIANA BELO DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2025, 14:20

Juntada de diligência

29/07/2025, 14:20

Juntada de diligência

29/07/2025, 14:20

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 08:57

Juntada de Mandado

02/07/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 15:52

Conclusos para decisão

28/06/2024, 14:07

Juntada de petição

29/04/2024, 17:02

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 14:28

Juntada de Certidão

11/04/2024, 14:23

Decorrido prazo de BRUNO COSTA SOUSA MONTEIRO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:06

Decorrido prazo de MARCIO BRAZ MONTEIRO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO DANIEL BRAZ MONTEIRO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de RACHEL BRAZ MONTEIRO FROES em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2024, 12:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/01/2024, 12:41

Juntada de diligência

26/12/2023, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/12/2023, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/12/2023, 15:28

Juntada de diligência

26/12/2023, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 16:54

Juntada de diligência

19/12/2023, 16:54

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 12:28

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 12:28

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 12:28

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 12:28

Juntada de Mandado

17/11/2023, 11:38

Juntada de Mandado

17/11/2023, 11:38

Juntada de Mandado

17/11/2023, 11:38

Juntada de Mandado

17/11/2023, 11:37

Juntada de Certidão

07/11/2023, 09:01

Juntada de Certidão

07/11/2023, 08:57

Decorrido prazo de RACHEL BRAZ MONTEIRO FROES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:21

Decorrido prazo de MARCIO BRAZ MONTEIRO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:17

Decorrido prazo de ANTONIO DANIEL BRAZ MONTEIRO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:58

Decorrido prazo de LUZIANNE BRAZ MONTEIRO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:53

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2023, 16:03

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2023, 16:01

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2023, 16:00

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2023, 15:57

Juntada de termo

03/07/2023, 10:20

Juntada de Certidão

25/05/2023, 16:05

Juntada de Certidão

25/05/2023, 16:01

Juntada de Certidão

25/05/2023, 15:58

Juntada de Certidão

25/05/2023, 11:52

Juntada de Certidão

25/05/2023, 11:50

Juntada de Certidão

25/05/2023, 11:46

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 10:21

Juntada de Mandado

23/05/2023, 16:13

Juntada de Mandado

23/05/2023, 16:09

Juntada de Mandado

23/05/2023, 16:08

Juntada de Mandado

23/05/2023, 16:08

Juntada de Mandado

23/05/2023, 16:08

Juntada de petição

12/05/2023, 12:06

Juntada de petição

02/05/2023, 09:53

Juntada de petição

28/04/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:20

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 16:24

Conclusos para despacho

21/09/2022, 09:01

Juntada de Certidão

21/09/2022, 09:00

Juntada de petição

22/08/2022, 19:37

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829298-84.2019.8.10.0001. AUTOR: ROSANGELA ABREU AIRES, LUANA AIRES MONTEIRO, LEONARDO AIRES MONTEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO AIRES MONTEIRO - MA16328 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO AIRES MONTEIRO - MA16328 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO AIRES MONTEIRO - MA16328 REU: MARIA JUCENEUDA BRAZ DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: RACHEL BRAZ MONTEIRO FROES - MA11854-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do oficial de justiça de id 53868950, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 07:56

Juntada de ato ordinatório

04/08/2022, 07:54

Juntada de Certidão

06/07/2022, 09:17

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 17:09

Decorrido prazo de RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 17:09

Publicado Citação em 07/03/2022.

08/03/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0829298-84.2019.8.10.0001. AUTOR: ROSANGELA ABREU AIRES, LUANA AIRES MONTEIRO, LEONARDO AIRES MONTEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO AIRES MONTEIRO - MA16328 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO AIRES MONTEIRO - MA16328 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO AIRES MONTEIRO - MA16328 REU: MARIA JUCENEUDA BRAZ DE OLIVEIRA A Citação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 12:15

Juntada de Edital

28/02/2022, 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 11:42

Decorrido prazo de MARIA ELZA S. OLIVEIRA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 19:20

Decorrido prazo de ANA BERNADETE em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 19:20

Decorrido prazo de MARIA ELZA S. OLIVEIRA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:59

Decorrido prazo de ANA BERNADETE em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:59

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CORREIA SILVA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 08:29

Decorrido prazo de SONIA MARIA RIBEIRO PENHA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 05:35

Juntada de petição

19/10/2021, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2021, 15:20

Juntada de diligência

05/10/2021, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2021, 23:36

Juntada de diligência

04/10/2021, 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2021, 23:15

Juntada de diligência

04/10/2021, 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2021, 23:07

Juntada de diligência

04/10/2021, 23:07

Juntada de petição

17/09/2021, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2021, 13:50

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 15:41

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 15:41

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 15:41

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 15:41

Publicado Intimação em 02/09/2021.

11/09/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

11/09/2021, 00:18

Juntada de Mandado

05/09/2021, 14:16

Juntada de Mandado

05/09/2021, 14:16

Juntada de Mandado

05/09/2021, 14:16

Juntada de Mandado

05/09/2021, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2021, 12:37

Conclusos para decisão

25/05/2021, 21:19

Juntada de réplica à contestação

25/05/2021, 13:24

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 04:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 12:26

Juntada de petição

13/04/2021, 11:09

Juntada de petição

01/04/2021, 09:32

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2020, 10:20

Juntada de contestação

21/05/2020, 09:20

Conclusos para despacho

10/04/2020, 00:20

Juntada de petição

17/01/2020, 10:40

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/12/2019 09:30 7ª Vara Cível de São Luís .

19/12/2019, 11:21

Juntada de petição

18/12/2019, 16:01

Juntada de petição

04/12/2019, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 12:30

Audiência conciliação designada para 19/12/2019 09:30 7ª Vara Cível de São Luís.

19/11/2019, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 17:04

Conclusos para despacho

05/09/2019, 10:44

Juntada de petição

22/07/2019, 15:58

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 15:19

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 20:30

Despacho

•20/02/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:13

Despacho

•16/06/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 09:01

Despacho

•23/03/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 07:54

Despacho

•21/08/2021, 12:37

Despacho

•23/04/2021, 12:26

Documento Diverso

•21/05/2020, 09:20

Despacho

•11/11/2019, 17:04