Procedimento Comum Cível 0818191-43.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:09

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 14:42

Juntada de petição

05/11/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:46

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:46

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 22:32

Recebidos os autos

10/10/2024, 14:18

Juntada de despacho

10/10/2024, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/05/2022, 17:56

Juntada de Certidão

26/05/2022, 18:12

Juntada de contrarrazões

24/05/2022, 16:22

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:09

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 14:42

Juntada de petição

05/11/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:46

Publicado Intimação em 25/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 22:32

Decisão

•08/07/2024, 16:24

25/10/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:46

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 22:32

Recebidos os autos

10/10/2024, 14:18

Juntada de despacho

10/10/2024, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/05/2022, 17:56

Juntada de Certidão

26/05/2022, 18:12

Juntada de contrarrazões

24/05/2022, 16:22

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0818191-43.2019.8.10.0001. AUTOR: DORACI COSTA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MOISES DA SILVA SERRA - MA11043-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Segunda-feira, 11 de Abril de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 23:27

Juntada de Certidão

11/04/2022, 11:37

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:05

Juntada de apelação cível

14/03/2022, 17:03

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0818191-43.2019.8.10.0001. AUTOR: DORACI COSTA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MOISES DA SILVA SERRA - MA11043 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, com apoio na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, ex

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 12:15

Julgado improcedente o pedido

15/02/2022, 15:27

Juntada de termo de juntada

20/07/2021, 08:43

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 12:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/07/2021 10:30 4ª Vara Cível de São Luís .

14/07/2021, 11:34

Juntada de petição

12/07/2021, 10:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 07:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:56

Decorrido prazo de DORACI COSTA MARTINS em 16/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 18:06

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2021.

10/06/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 16:11

Juntada de Ato ordinatório

07/06/2021, 16:07

Juntada de termo

30/04/2021, 15:52

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2021, 22:46

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 13/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 07:50

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 13/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 07:50

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 05:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2021, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2021, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 17:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/07/2021 10:30 4ª Vara Cível de São Luís.

16/03/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 11:37

Conclusos para despacho

03/11/2020, 09:11

Juntada de petição

13/10/2020, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 01:48

Publicado Intimação em 02/10/2020.

09/10/2020, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 01:47

Juntada de petição

07/10/2020, 21:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2020, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 11:29

Conclusos para despacho

15/01/2020, 11:35

Juntada de Certidão

15/01/2020, 11:35

Juntada de ata da audiência

15/01/2020, 11:32

Juntada de petição

01/09/2019, 08:41

Juntada de contestação

26/07/2019, 18:04

Juntada de aviso de recebimento

24/05/2019, 11:46

Juntada de petição

15/05/2019, 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2019, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2019, 11:14

Concedida a Antecipação de tutela

03/05/2019, 12:12

Conclusos para decisão

02/05/2019, 16:47

Distribuído por sorteio

02/05/2019, 16:47

Decisão

•08/07/2024, 10:12

Acórdão (expediente)

•12/04/2024, 10:40

Acórdão

•12/04/2024, 09:19

Despacho

•11/09/2023, 15:47

Decisão (expediente)

•07/08/2023, 17:59

Decisão

•07/08/2023, 15:53

Despacho

•25/07/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 11:37

Sentença

•15/02/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 16:11

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 16:07

Despacho

•04/03/2021, 11:37

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 22:32

Decisão

•08/07/2024, 16:24

Decisão

•08/07/2024, 10:12

Acórdão (expediente)

•12/04/2024, 10:40

Acórdão

•12/04/2024, 09:19

Despacho

•11/09/2023, 15:47

Decisão (expediente)

•07/08/2023, 17:59

Decisão

•07/08/2023, 15:53

Despacho

•25/07/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 11:37

Sentença

•15/02/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 16:11

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 16:07

Despacho

•04/03/2021, 11:37

Despacho

•29/09/2020, 11:29

Decisão

•03/05/2019, 12:12