Procedimento Comum Cível 0800254-62.2020.8.10.0105 - TJMA

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 08:57

Transitado em Julgado em 17/08/2022

11/10/2022, 08:56

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 18:35

Juntada de petição

17/08/2022, 15:16

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800254-62.2020.8.10.0105. AUTOR: GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA A parte autora, por meio de seu advogado, postulou pedido de desistência da ação. Vieram os autos conclusos para julgamento. Era o que cabia relatar. Decido. É cediço que a desistência da ação, é um direito subjetivo assegurado ao autor da demanda, que por motivos supervenientes, deixa de possuir interesse na marcha processual até seu deslinde final, somente podendo se opor a parte contrária se demonstrada relevante fundamento para seu indeferimento, o que não observo no presente caso.Assim, o art. 17 do CPC, dispõe que para postular em juízo o autor necessita de: interesse e legitimidade, assim, quando o autor pugna pela desistência, conclui-se que não mais lhe interessa a resolução do mérito da demanda neste momento, razão pela qual o feito em curso deve ser extinto sem resolução do mérito. Face ao exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito com fulcro no art. 485, VIII do CPC/2015. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Transitado em julgado, certifique e arquive os autos, dando baixa na distribuição cumprindo as cautelas de praxe. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 21/07/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 08:28

Extinto o processo por desistência

20/07/2022, 17:29

Conclusos para decisão

29/03/2022, 10:00

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/03/2022 23:59.

24/03/2022, 18:05

Juntada de petição

08/03/2022, 12:19

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800254-62.2020.8.10.0105. AUTOR: GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 12:16

Juntada de Certidão

03/03/2022, 12:15

Juntada de petição

01/12/2021, 19:38

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 20:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 08:38

Juntada de aviso de recebimento

16/06/2021, 20:52

Decorrido prazo de MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 18:58

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2021, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 11:35

Juntada de Ato ordinatório

13/05/2021, 08:59

Juntada de petição

10/04/2020, 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2020, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 14:52

Conclusos para decisão

13/02/2020, 11:40

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 11:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/08/2022

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 25/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/03/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 07/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

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