Cumprimento de sentença 0807706-95.2018.8.10.0040 - TJMA

Cumprimento de sentença 0807706-95.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/02/2024, 12:18

Documento (Certidão)

08/02/2024, 12:17

Decurso de Prazo

08/11/2023, 02:39

Decurso de Prazo

08/11/2023, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIANO COUTINHO ALCANFOR - MA11115 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ADRIANO COUTINHO ALCANFOR - MA11115, para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Em relação aos pedidos para requisições via sistemas de ID 89838521, incumbe ao exequente instrumentalizar o processo executivo, de modo que à parte exequente cabe exaurir as diligências que lhe competem a fim de localizar e identificar bens passíveis de penhora para satisfação do crédito. Diante disso, o indeferimento das referidas requisições se impõe. Diante disso, Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0807706-95.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): FABIO OTAVIO TAVARES COSTA e outros REQUERIDA(S): M. NOTTINGHAM GUERREIRO EIRELI e outros INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FABIO OTAVIO TAVARES COSTA e outros, por Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens passíveis de penhora. Acaso não haja manifestação da parte demandante no prazo assinalado, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz Titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Quinta-feira, 26 de Outubro de 2023. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Servidor(a) da 3ª Vara Cível Mat. 119396

27/10/2023, 00:00

Mero expediente

19/10/2023, 10:40

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 15:41

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:40

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIANO COUTINHO ALCANFOR - MA11115, para tomar conhecimento do resultado negativo da tentativa de penhora on line via sisbajud, ID nº 82113728, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar outros bens passíveis de penhora. Transcorrido esse prazo sem manifestação, será realizada a suspensão do processo (art. 921, III, do NCPC), pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do despacho ID n.º61663961. Imperatriz-MA, Quarta-feira, 15 de Março de 2023. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial da 3ª Vara Cível Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0807706-95.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): FABIO OTAVIO TAVARES COSTA e outros REQUERIDA(S): M. NOTTINGHAM GUERREIRO EIRELI e outros INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FABIO OTAVIO TAVARES COSTA e outros, por Advogado/Autoridade do(a)

16/03/2023, 00:00

Publicação

08/01/2023, 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2023, 20:17

Documento (Certidão)

08/12/2022, 09:18

Documentos

Intimação

•27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0807706-95.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): FABIO OTAVIO TAVARES COSTA e outros REQUERIDA(S): M. NOTTINGHAM GUERREIRO EIRELI e outros INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida M. NOTTINGHAM GUERREIRO EIRELI - CNPJ: 10.774.045/0001-77 (EXECUTADO) JOAO MONTEIRO LEITAO - CPF: 013.555.113-72 (EXECUTADO), para tomarem conhecimento da DESPACHO a seguir transcrito. DESPACHO Tendo em vista o extenso lapso temporal desde a última tentativa de penhora, DEFIRO o pedido formulado pela parte autora. Proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, através do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do novo CPC. Inclua-se, em tal hipótese, o montante da multa de 10% prevista no art. 523, § 1°, novo CPC. Tornados indisponíveis ativos financeiros, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias acerca das disposições contidas no artigo 854, § 3º, do novo CPC. Não havendo manifestação no prazo assinalado, será convertida em penhora a indisponibilidade de bens realizada, sem necessidade de lavratura do termo, nos termos do artigo 854, § 5º, do novo CPC. Em tal hipótese, oficie-se à instituição financeira depositária para que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo. INDEFIRO o pedido de bloqueio de veículos via RENAJUD, eis que incumbe à parte exequente instrumentalizar a execução com a nomeação dos bens passíveis de penhora, não tendo a parte requerente demonstrado nos autos a imprescindibilidade da medida, ou que tenha exaurido os meios de que dispõe para localizar os bens do devedor. Em sendo INFRUTÍFERA a nova tentativa de bloqueio de ativos acima deferida, via SISBAJUD, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar outros bens passíveis de penhora. Transcorrido esse prazo sem manifestação, determino a suspensão do processo (art. 921, III, do NCPC), pelo prazo de 01 (um) ano. Registro que, decorrido o prazo de 01 (um) ano, serão os autos arquivados (§ 2°, art. 921, CPC/2015). Acrescente-se, por fim, que transcorrido o prazo acima estipulado, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (§4°, art. 921, CPC/2015). Faço constar que o feito poderá ser desarquivado, a qualquer tempo, caso sejam indicados novos bens da executada. Lado outro, havendo a indicação de novos bens, retornem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível

05/12/2022, 00:00

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Definitivo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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