Execução de Título Extrajudicial 0001652-51.2011.8.10.0054 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0001652-51.2011.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:34

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 15:08

Publicação

16/05/2026, 01:31

Publicação

16/05/2026, 01:31

Publicação

16/05/2026, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - CE14683-A, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Requerido(a)(s): FREDERICO SARAIVA DE SOUSA e outros. DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO – PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0001652-51.2011.8.10.0054. Requerente(s): BANCO DO NORDESTE. Advogados do(a) Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar o comprovante de recolhimento das custas relativas às diligências requeridas, a fim de dar prosseguimento ao feito. Satisfeitas as diligências a cargo da parte exequente, proceda-se com as respectivas buscas. Se positiva a diligência, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 05 dias apresentar resposta à penhora (art. 854, § 2º do CPC), ressaltando que incumbe a ele comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, incisos I e II do CPC). Havendo manifestação da parte executada, dê-se vista ao exequente no mesmo prazo acima assinalado para manifestação, após o que deverão os autos seguirem à conclusão para decisão. Inexitosa a tentativa de penhora on line, certifique-se e intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito. Cumpridas as diligências e transcorridos os prazos concedidos, conclusos os autos. Intime-se. Cumpra-se. Serve a presente de mandado/ato de comunicação para todos os fins. Joselândia - MA, data e hora do sistema. Fabiana Moura Macedo Wild Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA, respondendo nos termos da Portaria - GCGJ nº 2816/2025

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - CE14683-A, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Requerido(a)(s): FREDERICO SARAIVA DE SOUSA e outros. DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO – PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0001652-51.2011.8.10.0054. Requerente(s): BANCO DO NORDESTE. Advogados do(a) Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar o comprovante de recolhimento das custas relativas às diligências requeridas, a fim de dar prosseguimento ao feito. Satisfeitas as diligências a cargo da parte exequente, proceda-se com as respectivas buscas. Se positiva a diligência, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 05 dias apresentar resposta à penhora (art. 854, § 2º do CPC), ressaltando que incumbe a ele comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, incisos I e II do CPC). Havendo manifestação da parte executada, dê-se vista ao exequente no mesmo prazo acima assinalado para manifestação, após o que deverão os autos seguirem à conclusão para decisão. Inexitosa a tentativa de penhora on line, certifique-se e intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito. Cumpridas as diligências e transcorridos os prazos concedidos, conclusos os autos. Intime-se. Cumpra-se. Serve a presente de mandado/ato de comunicação para todos os fins. Joselândia - MA, data e hora do sistema. Fabiana Moura Macedo Wild Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA, respondendo nos termos da Portaria - GCGJ nº 2816/2025

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - CE14683-A, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Requerido(a)(s): FREDERICO SARAIVA DE SOUSA e outros. DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO – PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0001652-51.2011.8.10.0054. Requerente(s): BANCO DO NORDESTE. Advogados do(a) Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar o comprovante de recolhimento das custas relativas às diligências requeridas, a fim de dar prosseguimento ao feito. Satisfeitas as diligências a cargo da parte exequente, proceda-se com as respectivas buscas. Se positiva a diligência, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 05 dias apresentar resposta à penhora (art. 854, § 2º do CPC), ressaltando que incumbe a ele comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, incisos I e II do CPC). Havendo manifestação da parte executada, dê-se vista ao exequente no mesmo prazo acima assinalado para manifestação, após o que deverão os autos seguirem à conclusão para decisão. Inexitosa a tentativa de penhora on line, certifique-se e intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito. Cumpridas as diligências e transcorridos os prazos concedidos, conclusos os autos. Intime-se. Cumpra-se. Serve a presente de mandado/ato de comunicação para todos os fins. Joselândia - MA, data e hora do sistema. Fabiana Moura Macedo Wild Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA, respondendo nos termos da Portaria - GCGJ nº 2816/2025

14/05/2026, 00:00

Mero expediente

13/05/2026, 13:33

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 01:13

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 15:01

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 14:28

Documentos

Intimação

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE. Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO (OAB 4945-MA), OSVALDO PAIVA MARTINS (OAB 6279-MA), THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS (OAB 9251-MA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048-BA), BENEDITO NABARRO (OAB 14683-CE), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 15551-BA). REQUERIDO(A): FREDERICO SARAIVA DE SOUSA e outros. Advogado:. DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0001652-51.2011.8.10.0054 Defiro a petição de id. 92740302. Cite-se a parte executada FREDERICO SARAIVA DE SOUSA e outros para pagamento da execução, no valor de R$ 31.390,05 (trinta e um mil, trezentos e noventa reais e cinco centavos), no prazo de 03 (três) dias, nos termos do disposto no art. 829, caput, do Novo Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor devido, no termos do art. 827, caput, do NCPC. Na hipótese de pagamento integral da dívida no supracitado prazo, ficam os honorários reduzidos pela metade, na forma do art. 827, §1º, do NCPC. Informe-se à parte executada que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da citação, querendo, poderá opor embargos à execução, na forma do art. 914 e ss do NCPC, alegando as matérias constantes do art. 917 do mesmo diploma processual civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá requerer o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. Deverá também ser advertida que a rejeição dos embargos ou o inadimplemento das parcelas poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte requerente, além de outras penalidades previstas em lei. Escoado o prazo para pagamento sem que este seja realizado, realize-se a penhora e avaliação, a ser cumprida pela Oficiala de Justiça, de tantos bens quantos bastem à quitação da dívida, de tudo lavrando-se auto, com intimação da executada. Caso a Oficiala de Justiça responsável pela citação não encontre a executada, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, caput, do NCPC). Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, deve a Oficiala de Justiça procurar a executada 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, §1º, do NCPC). Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (art. 830, §3º, do NCPC). Este despacho substitui o competente mandado. Cumpra-se. Joselândia/MA, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0001652-51.2011.8.10.0054 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE(S): BANCO DO NORDESTE ADVOGADO(A)(S): JOSÉ EDMILSON CARVALHO FILHO, OAB/MA 4.945-A, OSVALDO PAIVA MARTINS, OAB/MA 6.279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS, OAB/MA 9.251-A, PAULO ROCHA BARRA, OAB/BA 9.048-A e WELTTON RODRIGUES LOIOLA OAB/CE 14.683 EXECUTADO(A)(S): FREDERICO SARAIVA DE SOUSA, DJALMA FERREIRA MENDES DECISÃO Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (p. 02/08 – Id. 37928520) ajuizada em 15 de dezembro de 2011 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, em face de DJALMA FERREIRA MENDES e FREDERICO SARAIVA DE SOUSA, ao postular, em síntese, o pagamento de título extrajudicial (cédula rural pignoratícia) no valor original de R$ 27.185,33 (vinte e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos). O despacho de p. 01 – Id. 37928521, de 09 de janeiro de 2012, determinou a citação das partes executadas para pagamento da dívida em três dias, sob pena de penhora de bens e avaliação. Em 22 de agosto de 2013, o(a) exequente formulou pedido de suspensão da ação (p. 03 – 37928522), o que foi deferido por meio do despacho de p. 01 – Id. 37928523, em 10 de fevereiro de 2014. A certidão de p. 04 – Id. 37928523 atesta que o prazo de suspensão do processo expirou em fevereiro de 2015. Então, o despacho de 11 de novembro de 2016 (p. 05 – Id. 37928523) determinou a intimação do(a) exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito. Assim, a parte autora requereu nova suspensão do processo p.02 – Id. 37928524, o que novamente foi deferido, por meio do despacho de p. 01 – 37928525. Em 25 de fevereiro de 2021 foi proferido despacho de intimação do(a) requerente para manifestar interesse no prosseguimento do feito (Id. 41488156) Por fim, o(a) exequente requereu a citação dos(as) executados(as), visto que não houve cumprimento e caso seja indeferido o pedido, pleiteou a busca de endereço pelo Sistema SISBAJUD. Eis o relatório. Os autos, então, vieram conclusos, passo a decidir. Primeiramente, o cerne da presente querela está direcionado para a possibilidade ou não de reconhecimento da incompetência territorial, quando os(as) executado(as) são domiciliados em unidade jurisdicional diversa da deste Juízo. Verifico, de pronto, que as partes executadas são domiciliadas na Comarca de Joselândia/MA, não foi estipulada cláusula de eleição de foro na cédula rural pignoratícia de p. 11/17 – Id. 37928520, bem como os bens dado em garantia são situados na mesma cidade, onde os(as) executados(as) residem. Além disso, a agência da instituição financeira, ora exequente, é localizada na cidade de Pedreiras/MA. Nesse sentido, a jurisprudência pátria dispõe: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA N. 284/STF. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282/STF. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. FORO COMPETENTE. ART. 781 DO CPC/2015. PESSOA JURÍDICA. DOMICÍLIO. VÁRIOS ESTABELECIMENTOS. LOCAL DA OBRIGAÇÃO. POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. A simples indicação dos dispositivos legais tidos por violados, sem que o tema tenha sido enfrentado pelo acórdão recorrido, obsta o conhecimento do recurso especial, por falta de prequestionamento (Súmula n. 282/STF). 2. Considera-se deficiente, a teor da Súmula n. 284/STF, a fundamentação recursal que aduz contrariedade a dispositivos legais cujo conteúdo jurídico não possui alcance normativo para amparar a tese defendida no recurso especial. 3. Nos termos do art. 781, I, do CPC/2015, a execução fundada em título extrajudicial poderá ser proposta no foro de domicílio do executado, de eleição constante do título ou, ainda, de situação dos bens a ela sujeitos. 4. Ainda que o domicílio da pessoa jurídica seja o local de sua sede, é possível o ajuizamento da ação no lugar onde a empresa possui filial se a obrigação foi por ela contraída. Precedentes. 5. Agravo interno a que nega provimento. Pedido de tutela prejudicado. (AgInt no REsp n. 1.975.398/MA, relator Ministro Antônio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 9/5/2022, DJe de 16/5/2022.) Ante o exposto, com base no artigo 64, Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), declino a competência para processar e julgar a presente ação, uma vez que os(as) executados(as) são residente e domiciliados na Comarca de Joselândia/MA. Intimem-se as partes. Sem requerimentos adicionais, remetam-se os autos eletrônicos à unidade judicial competente. À Secretaria para as providências de estilo, notadamente para que proceda com as devidas baixas no Sistema PJe. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra

05/12/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

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