Execução de Título Extrajudicial 0803601-54.2022.8.10.0034 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0803601-54.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/01/2025, 22:32

Documento (Certidão)

16/01/2025, 22:30

Petição (Petição (outras))

03/01/2025, 08:47

Trânsito em julgado

27/11/2024, 09:21

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:17

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A Réu: JOAO DE OLIVEIRA PAIVA FILHO SENTENÇA Processo nº 0803601-54.2022.8.10.0034 Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) proposta por BANCO DO NORDESTE em face de JOAO DE OLIVEIRA PAIVA FILHO, todos devidamente qualificados. O autor peticionou requerendo a desistência do feito, considerando a ausência de interesse no prosseguimento da demanda. Na sequência, o réu anuiu com o pedido de homologação da desistência. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil). Desta feita, considerando que dos autos consta uma petição informando que o demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo autor nestes autos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC.. Condeno a parte demandante ao pagamento de custas. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Codó (MA), Terça-feira, 01 de Outubro de 2024. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A Réu: JOAO DE OLIVEIRA PAIVA FILHO SENTENÇA Processo nº 0803601-54.2022.8.10.0034 Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) proposta por BANCO DO NORDESTE em face de JOAO DE OLIVEIRA PAIVA FILHO, todos devidamente qualificados. O autor peticionou requerendo a desistência do feito, considerando a ausência de interesse no prosseguimento da demanda. Na sequência, o réu anuiu com o pedido de homologação da desistência. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil). Desta feita, considerando que dos autos consta uma petição informando que o demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo autor nestes autos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC.. Condeno a parte demandante ao pagamento de custas. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Codó (MA), Terça-feira, 01 de Outubro de 2024. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó

03/10/2024, 00:00

Desistência

01/10/2024, 23:05

Documento (Certidão)

12/09/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 11:55

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 17:25

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 17:24

Documento (Certidão)

06/08/2024, 16:17

Documentos

Sentença

•03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: BANCO DO NORDESTE ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A PARTE RÉ: JOAO DE OLIVEIRA PAIVA FILHO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) ACIMA NOMINADO(S) PARA CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO OU SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS ACIMA EPIGRAFADOS., A SEGUIR TRANSCRITO(A): Processo n° 0803601-54.2022.8.10.0034 DESPACHO 1. Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0803601-54.2022.8.10.0034 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PARTE Cite-se a parte (a) executada para efetuar o pagamento da dívida acrescidos de juros e correção monetária mais honorários advocatícios no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. Sob pena de penhora de bens (art.827 e 829 § 1º, NCPC). Expeça-se carta precatória, se necessário. 2. Fixo os honorários em 10% sobre o valor do débito. Em caso de pronto pagamento no prazo de três (3) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827) 3. Intime-se o executado de que no prazo para opor embargos (15 dias), se reconhecer o crédito do exequente, o executado poderá requerer, desde que pago 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, o pagamento do restante em até 6(seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 NCPC). 4. Caso a dívida não seja paga em 03 (três) dias, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos, intimando, na mesma oportunidade, o executado (829, §1º, NCPC). Não encontrando bens passíveis de penhora, deverá diligenciar nos termos do art. 836, § 1º do NCPC. 5. Se o (a) executado (a) não for localizado o Oficial de Justiça deverá arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução e, nos 10 (dez) dias seguintes a efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o devedor 02 (duas) vezes em dias distintos e, não o encontrando, certificará o ocorrido (art. 830). 6. Defiro ao Sr. Meirinho proceder às diligências na forma do § 2º, do artigo 212, do Código de Processo Civil/2015. 7. Se a penhora recair sobre bem imóvel, intime-se o cônjuge para tomar conhecimento, bem como o exequente para que providencie a respectiva averbação no ofício imobiliário, mediante a apresentação de certidão de inteiro teor do ato, independentemente de mandado judicial (art. 842 NCPC). 8. Expeça-se o necessário. Codó/MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

29/06/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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