Execução Fiscal 0027514-91.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2008

Valor da Causa

R$ 6.402,52

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

DANIEL CHAGAS DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 14/04/2025

20/05/2025, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/04/2025 23:59.

14/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de DANIEL CHAGAS DE SOUSA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:35

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:35

Juntada de petição

12/02/2025, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2025, 11:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/01/2025, 15:45

Juntada de petição

11/11/2024, 14:26

Conclusos para despacho

09/09/2024, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:20

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 14/04/2025

20/05/2025, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/04/2025 23:59.

14/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de DANIEL CHAGAS DE SOUSA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 15:45

Despacho

•07/05/2024, 11:20

14/02/2025, 01:35

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:35

Juntada de petição

12/02/2025, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2025, 11:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/01/2025, 15:45

Juntada de petição

11/11/2024, 14:26

Conclusos para despacho

09/09/2024, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:20

Conclusos para despacho

25/01/2024, 10:00

Juntada de petição

10/11/2023, 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 15:03

Conclusos para decisão

04/04/2023, 11:25

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2022.

17/12/2022, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 23:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 18:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 17:32

Conclusos para despacho

01/06/2022, 15:05

Juntada de petição

16/05/2022, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:33

Decorrido prazo de DANIEL CHAGAS DE SOUSA em 14/03/2022 23:59.

22/03/2022, 23:29

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: DANIEL CHAGAS DE SOUSA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial E Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0027514-91.2008.8.10.0001 Parte

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 12:26

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/10/2021, 14:04

Despacho

•01/06/2023, 15:03

Decisão (expediente)

•23/11/2022, 18:30

Decisão

•31/08/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:27